Ficha de Processos

Ficha de ANTONIO DURVAL DE OLIVEIRA BORGES

CPF/CNPJ: 194.347.401-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-004.589/2010-6

Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (beneficiária);Fundo Nacional de Saúde(transferidor)

Função: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SES/GO

Histórico de situação

Data	Situação	Observação
23/11/2023	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
22/11/2023	RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO
12/03/2019	TRANSITADO EM JULGADO
24/01/2019	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
23/01/2019	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	OPOSTOS POR PARTES SOLIDÁRIAS(arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/92, c/c o art. 287 do Regimento Interno).
26/07/2018	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
25/07/2018	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/92, c/c o art. 285 do Regimento Interno
31/08/2017	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO	RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO.
22/06/2017	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
21/06/2017	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	art. 34 da Lei 8.443/1992
04/08/2016	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações

Data	Acórdão	Observação
22/11/2023	AC 2372/2023 ATA 48/2023 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares/débito.
23/01/2019	AC 31/2019 ATA 01/2019 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares/débito.
25/07/2018	AC 1680/2018 ATA 28/2018 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares/débito.
21/06/2017	AC 1315/2017 ATA 22/2017 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares/débito.
03/08/2016	AC 1990/2016 ATA 30/2016 - PLENÁRIO	Contas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 194.347.401-00 figura como responsável ou interessado

Processo: 021.592/2023-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1128-7/2018-2C , referente ao TC 035.916/2015-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.592/2023-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1128-7/2018-2C , referente ao TC 035.916/2015-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 003.440/2022-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1029-15/2015-PL , referente ao TC 027.019/2010-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.440/2022-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1029-15/2015-PL , referente ao TC 027.019/2010-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 039.713/2021-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1028-15/2015-PL , referente ao TC 016.826/2009-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 039.852/2021-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1028-15/2015-PL , referente ao TC 016.826/2009-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.540/2021-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-469-6/2016-PL , referente ao TC 008.959/2009-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.572/2021-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-638-9/2016-PL , referente ao TC 008.959/2009-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 039.713/2021-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1028-15/2015-PL , referente ao TC 016.826/2009-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 039.852/2021-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1028-15/2015-PL , referente ao TC 016.826/2009-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 000.540/2021-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-469-6/2016-PL , referente ao TC 008.959/2009-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 000.572/2021-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-638-9/2016-PL , referente ao TC 008.959/2009-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 028.012/2020-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1025-15/2015-PL , referente ao TC 001.922/2009-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.188/2020-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3004-48/2016-PL , referente ao TC 004.562/2010-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 029.490/2020-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1543-22/2016-PL , referente ao TC 004.592/2010-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 029.504/2020-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1543-22/2016-PL , referente ao TC 004.592/2010-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.012/2020-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1025-15/2015-PL , referente ao TC 001.922/2009-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 028.188/2020-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3004-48/2016-PL , referente ao TC 004.562/2010-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 029.490/2020-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1543-22/2016-PL , referente ao TC 004.592/2010-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 029.504/2020-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1543-22/2016-PL , referente ao TC 004.592/2010-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 018.759/2019-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1990-30/2016-PL , referente ao TC 004.589/2010-6

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.223/2019-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2876-9/2017-2C , referente ao TC 003.490/2015-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 036.165/2019-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2573-38/2016-PL , referente ao TC 004.596/2010-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 040.456/2019-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3006-48/2016-PL , referente ao TC 016.828/2009-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.006/2019-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2455-36/2016-PL , referente ao TC 016.592/2010-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 021.223/2019-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2876-9/2017-2C , referente ao TC 003.490/2015-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 036.165/2019-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2573-38/2016-PL , referente ao TC 004.596/2010-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 040.456/2019-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3006-48/2016-PL , referente ao TC 016.828/2009-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 005.860/2017-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - Tomada de Contas Especial para apuração de indícios de irregularidades ocorridas no procedimentos relativos' ao Pregão n° 86/20b6, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde, com o objetivo de adquirir Fórmula Infantil (leite em pó) para atender às crianças expostas ao HIV durante os seis primeiros meses de vida, cadastradas nas Unidades dispensadoras do Estado.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.490/2015-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE ACÓRDÃO Nº 1.789/2010 - TCU - 2ª CÂMARA PREGÃO 315/2005.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 035.916/2015-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAÇÃO DE INDICIOS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO Nº 063/06 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.713/2015-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-732-11/2013-PL , referente ao TC 016.833/2009-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.360/2013-1

Tipo: Monitoramento

Assunto: MON - DETERMINAÇÃO EXARADA DO ACORDÃO 732/2013 - TCU - PLENÁRIO TC - 016.833/2009-0.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.592/2010-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PREGÃO N° 171/2005

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.019/2010-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PREGÃO 224/2005 PROMOVIDO PELA SES - GO.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.562/2010-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO PREGÃO 175/2005.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.589/2010-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO PREGÃO 316/2005.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.592/2010-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO PREGÃO 201/2005.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.596/2010-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPSCIAL RELATIVA AO PREGÃO 292/2005.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.599/2010-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO PREGÃO 004/2006.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.826/2009-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DANDO CUMPRIMENTO AO ACORDÃO 045/2008 - PREGÃO 314/2005

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.828/2009-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACORDÃO 045/2008 - PREGÃO 293/2005

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.833/2009-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO ACORDÃO 045/2008 - PREGÃO 117/2006

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.838/2009-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTRE AO ACORDÃO 045/2008 - PREGÃO N°259/2006

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 001.922/2009-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PREGÃO Nº 223/2005 REALIZADO PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS - GO.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 024.814/2009-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE ACORDO COM O ACORDÃO 045/2008 - PREGÃO N° 040/2005

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.959/2009-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM RAZÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES DANDO PREJUÍZO AO ERÁRIO - PREGÃO 130/2006

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

FICHA

Ficha de ANTONIO DURVAL DE OLIVEIRA BORGES

CPF/CNPJ: 194.347.401-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-004.589/2010-6

Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (beneficiária);Fundo Nacional de Saúde(transferidor)

Função: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SES/GO

Histórico de situação

Histórico de deliberações

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 194.347.401-00 figura como responsável ou interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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