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Ficha de JEFFERSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
CPF/CNPJ: 117.991.533-04
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
004.626/2010-9
Órgão:
Banco do Nordeste do Brasil S.A
Função:
DIRETOR DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
24/09/2016
TRANSITADO EM JULGADO
Ofício 2156/2016. Ciência em 8/9/2016
24/08/2016
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
23/08/2016
AC 5522/2016 ATA 30/2016 - 1ª CÂMARA
Contas Julgadas Irregulares
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 117.991.533-04 figura como responsável ou interessado
Processo:
020.697/2016-3
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3249-54/2011-PL , referente ao TC 012.253/2000-8
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
007.132/2016-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2391-35/2014-PL , referente ao TC 008.260/1999-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
011.231/2015-7
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-165-6/2007-PL , referente ao TC 926.323/1998-9
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
005.581/2011-7
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.524-38/2005-PL , REFERENTE AO TC 020.275/2003-4
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
004.626/2010-9
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL MOTIVO: PREJUÍZO CAUSADO POR EMPREGADOS (TC-929.817/1998-2 - ACORDÃO 212/2001 - PLENÁRIO, ACÓRDÃO 1028/2005 - PLENÁRIO E ACÓRDÃO 558/2006 - PLENÁRIO)
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
018.067/2009-3
Tipo:
Prestação de contas
Assunto:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB - EXERCÍCIO DE 2008 - DOCUMENTO ORIGINÁRIO Nº 00206.000210/2009-38.
Estado:
Aberto
Qualificação:
Responsável
Processo:
002.793/2009-0
Tipo:
Relatório de auditoria
Assunto:
RELATÓRIO DE AUDITORIA - PERÍODO 04/02/2009 A 16/12/2009. - OBJETIVO: PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO NO BNB. PORTARIA Nº 33, DE 05/02/2009 COM ALTERAÇÕES. PORTARIA Nº 1803, DE 01/12/2009.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
015.654/2008-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA, ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO 402/2006-TCU-PLENÁRIO - TC-014.174/2003-6 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
015.654/2008-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA, ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO 402/2006-TCU-PLENÁRIO - TC-014.174/2003-6 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
009.753/2007-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA, ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO 1.028/2005-TCU-PLENÁRIO - TC-929.817/1998-2 - BANCO DO NORDESTE - BNB
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
009.753/2007-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA, ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO 1.028/2005-TCU-PLENÁRIO - TC-929.817/1998-2 - BANCO DO NORDESTE - BNB
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
014.174/2003-6
Tipo:
Relatório de auditoria
Assunto:
RELATÓRIO DE AUDITORIA NA ÁREA DE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PELO BANCO DO NORDESTE - PRT-929/2003 - PERÍODO ABRANGIDO: 01/01/1998 A 30/04/2003
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
020.275/2003-4
Tipo:
Representação
Assunto:
- REPRESENTAÇÃO CONTRA O BNB POR IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCATÍCIOS.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
011.370/2002-6
Tipo:
Prestação de contas
Assunto:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS FNE - EXERCÍCIO 2001 - PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 10380.004732/2002-75.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
011.386/2002-6
Tipo:
Prestação de contas
Assunto:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB - EXERCÍCIO DE 2001 - DOCUMENTO ORIGINÁRIO Nº 10380.004731/2002-21. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
013.884/2001-0
Tipo:
Prestação de contas
Assunto:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 - PR-10380.008567/2001-40 DMF.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
014.120/2001-9
Tipo:
Prestação de contas
Assunto:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2000 - PR-10380.009150/2001-2 - DMF
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
001.443/2001-2
Tipo:
Prestação de contas
Assunto:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999 - PR-10380.006322/00-44 DMF
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
014.477/2001-8
Tipo:
Representação
Assunto:
RELATÓRIO DE AUDITORIA NA ÁREA DO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 16.03 A 30.03.2001 - ABRANGÊNCIA: 16.12.1994 A 31.12.2000 - PRT-16/2001-SECEX-CE
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
012.253/2000-8
Tipo:
Prestação de contas
Assunto:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999 - PR-10167.000558/00-47 DMF 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
008.259/1999-2
Tipo:
Prestação de contas
Assunto:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
008.260/1999-0
Tipo:
Prestação de contas
Assunto:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1998.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
926.323/1998-9
Tipo:
Prestação de contas
Assunto:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997; IDENTIFICAÇÃO SISTEMA ANTERIOR (CAPT): 275155/98-6
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
929.817/1998-2
Tipo:
Relatório de auditoria
Assunto:
RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA NO PERIODO DE 08.10.98 A 22.10.98 NO BNB PARA APURAR OS ITENS 8.2 (B, C, E D) E 8.3 DA DECISÃO 210/98-PLENARIO - PORTARIA 56-98-SECEX-CE
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
929.817/1998-2
Tipo:
Relatório de auditoria
Assunto:
RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA NO PERIODO DE 08.10.98 A 22.10.98 NO BNB PARA APURAR OS ITENS 8.2 (B, C, E D) E 8.3 DA DECISÃO 210/98-PLENARIO - PORTARIA 56-98-SECEX-CE
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
275.210/1997-9
Tipo:
Prestação de contas
Assunto:
PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1996 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
275.228/1997-5
Tipo:
Prestação de contas
Assunto:
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 1996
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
350.275/1996-3
Tipo:
Relatório de auditoria
Assunto:
RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADO NO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PAPP/MA NO PERÍODO DE 27.03.96 A 24.04.96.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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