FICHA

Ficha de SULEIMA FRAIHA PEGADO

CPF/CNPJ: 049.019.592-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-004.927/2012-5

Órgão: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SETEPS/PA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE(TRANSFERIDOR)

Função: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SETEPS/PA


Histórico de situação
Data Situação Observação
03/04/2018 TRANSITADO EM JULGADOResponsável notificada em 15/3/2018 por meio do Ofício 0245/2018-TCU/SECEX-PA
28/02/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
27/02/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 34, caput, § 1º, da Lei nº 8.443/1992
09/08/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
08/08/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, I, e 33 da Lei 8.443/1992
31/01/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOSuspendendo-se os efeitos dos itens 9.3 e 9.4 do Acórdão 5.645/2016-TCU-1ª Câmara.
09/11/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
08/11/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArt. 34 da Lei nº 8.443/1992 c/c o art. 287 do Regimento Interno.
29/09/2016 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
31/08/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/02/2018
AC 1494/2018 ATA 05/2018 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito
08/08/2017
AC 6814/2017 ATA 28/2017 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito
08/11/2016
AC 6832/2016 ATA 39/2016 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito
30/08/2016
AC 5645/2016 ATA 31/2016 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 049.019.592-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 006.442/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5645-31/2016-1C , referente ao TC 004.927/2012-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.568/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5535-36/2014-2C , referente ao TC 022.599/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.520/2018-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4459-17/2017-2C , referente ao TC 022.436/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.522/2018-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5138-34/2014-2C , referente ao TC 022.436/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.911/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4840-21/2017-1C , referente ao TC 019.173/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.060/2017-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1620-5/2016-1C , referente ao TC 007.368/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.739/2017-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7498-40/2015-1C , referente ao TC 003.502/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.842/2017-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-443-3/2017-1C , referente ao TC 004.019/2012-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.876/2017-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4334-26/2015-1C , referente ao TC 011.759/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.828/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5535-36/2014-2C , referente ao TC 022.599/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.897/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4333-26/2015-1C , referente ao TC 007.585/2012-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.398/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2819-14/2016-1C , referente ao TC 026.757/2012-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.844/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6993-40/2014-1C , referente ao TC 043.906/2012-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.973/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8122-45/2014-1C , referente ao TC 007.690/2012-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.004/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1310-17/2014-PL , referente ao TC 011.495/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.947/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2137-9/2016-1C , referente ao TC 010.245/2012-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.958/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4055-25/2014-1C , referente ao TC 007.343/2012-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.554/2016-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4453-29/2014-1C , referente ao TC 011.940/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.259/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6987-40/2014-1C , referente ao TC 004.847/2012-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.261/2016-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6987-40/2014-1C , referente ao TC 004.847/2012-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.494/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8121-45/2014-1C , referente ao TC 006.810/2012-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.714/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7508-44/2013-2C , referente ao TC 022.187/2009-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.715/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7508-44/2013-2C , referente ao TC 022.187/2009-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.065/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4.305-27/2014-1C , referente ao TC 010.368/2012-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.114/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5768-37/2014-2C , referente ao TC 022.891/2009-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.191/2016-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5768-37/2014-2C , referente ao TC 022.891/2009-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.240/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5768-37/2014-2C , referente ao TC 022.891/2009-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.366/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7927-44/2014-1C , referente ao TC 004.805/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.369/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4305-27/2014-1C , referente ao TC 010.368/2012-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.847/2015-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-3.770-23/2014-1C , referente ao TC 003.620/2012-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.599/2015-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.294-39/2013-2C , referente ao TC 022.417/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.600/2015-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6.294-39/2013-2C , referente ao TC 022.417/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.910/2015-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.279-17/2014-1C , referente ao TC 006.805/2012-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.911/2015-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.279-17/2014-1C , referente ao TC 006.805/2012-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.797/2015-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8120-45/2014-1C , referente ao TC 003.824/2012-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.798/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8120-45/2014-1C , referente ao TC 003.824/2012-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.285/2015-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-727-5/2014-1C , referente ao TC 004.502/2012-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.289/2015-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-727-5/2014-1C , referente ao TC 004.502/2012-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.558/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.435-8/2013-2C , referente ao TC 022.903/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.560/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.435-8/2013-2C , referente ao TC 022.903/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.920/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7.509-44/2013-2C , referente ao TC 023.086/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.925/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7.509-44/2013-2C , referente ao TC 023.086/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.911/2014-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.802-8/2012-2C , referente ao TC 023.070/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.912/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.802-8/2012-2C , referente ao TC 023.070/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.603/2014-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Exercício: 2013
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.173/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 33/2000-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Força Sindical do Estado do Pará), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.253/2013-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 049/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável-POEMAR), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.128/2012-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 43/2000-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Escola Sindical Amazônia-ESA), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.245/2012-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 007/2001-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e SENAI), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.368/2012-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 31/2000-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e SIMETAL), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.370/2012-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 033/01-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e ASSOMIPEM), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.390/2012-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 16/1999-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e EAFC)-2º Termo Aditivo, celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.495/2012-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 31/1999-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e SIMETAL)-1º Termo Aditivo, celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.591/2012-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 022/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Centro Social de Valorização da Família-CEFAM)-3°, 4°, 5° e 6° Termos Aditivos, celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.711/2012-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instrumento de Coop. Técnica 38/2000-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e EMATER), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.759/2012-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instrumento de Coop. Técnica 34/2000-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e EMATER/PA), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.796/2012-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 26/2001-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Fundação Miro Faheina), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.855/2012-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 28/2001-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Núcleo de Arte e Cultura), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.913/2012-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 02/2002-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Núcleo de Arte e Cultura-NAC), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.940/2012-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instrumento de Coop. Técnica 29/2001-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e EMATER), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.757/2012-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 5/2000-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável-POEMAR), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.502/2012-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 46/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Instituto de Desenvolvimento Empresarial do Pará-IDEPAR), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.539/2012-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 015/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e SENAI)-1º Termo Aditivo, celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.620/2012-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PPP/PA, exercício 2000- Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA. Recursos do convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.824/2012-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 22/1999-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Centro Social de Valorização da Família-CEFAM), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.935/2012-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 015/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e SENAI)-4º e 5º Termos Aditivos, celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.019/2012-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 014/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável-POEMAR), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 043.906/2012-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 014/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável-POEMAR), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.502/2012-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 17/1999-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Instituto de Educação e Profissionalização dos Trabalhadores-IEPT)-2° e 3° Termos Aditivos, celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.583/2012-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 50/1999-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e SENAI), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.805/2012-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 22/1999-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Centro Social de Valorização da Família-CEFAM)-1º Termo Aditivo, celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.847/2012-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 10/2000-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Stratégia Consultores Ltda.), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.860/2012-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 6/2002-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Instituto de Desenvolvimento Empresarial do Pará-IDEPAR), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.927/2012-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 33/2000-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Força Sindical do Estado do Pará), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.805/2012-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 19/2001-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Inst. Educ. e Profission. Trabalhadores-IEPT), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.807/2012-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instrumento de Coop. Técnica 26/2000-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Escola Agrot. Federal de Castanhal), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.810/2012-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instrumento de Coop. Técnica 33/1999-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e CEFET)-5º e 6º Termos Aditivos, celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.004/2012-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instrumento de Coop. Técnica 33/1999-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e CEFET)-3º Termo Aditivo, celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.109/2012-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 011/00-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Confederação Nacional dos Metalúrgicos-CNM, com a interveniência do Instituto Integrar), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.343/2012-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 23/1999-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e EMATER), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.368/2012-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 20/2001-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e ADECAM), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.585/2012-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 012/00-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável-POEMAR), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.637/2012-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 23/2001-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e EMATER), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.690/2012-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 014/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável-POEMAR), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.187/2009-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 039/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável-POEMAR), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.417/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº006/99, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SETESP - PA E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.436/2009-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instrumento de Cooperação Técnica 33/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará-CEFET/PA), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.599/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato Administrativo 40/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e a entidade Força Sindical), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.616/2009-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES NAS CONTAS DOS TERMOS ADITIVOS Nº 02 E 03 DO CONTRATO Nº 015/99, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SETESP - PA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.754/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/99-SETEPS, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SETESP - PA E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DA AMAZÔNIA LEGAL - FETRAMA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.891/2009-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instrumento de Cooperação Técnica 016/99-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Escola Agrotécnica Federal de Castanhal), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.903/2009-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/99 - SETEPS E TERMO ADITIVO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SETESP - PA E O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES - IEPT.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.915/2009-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/99 - SETEPS, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SETESP - PA E A FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - FASE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.983/2009-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/99-SETEPS, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SETESP - PA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO PARÁ - IDEPAR.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.062/2009-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/99 - SETEPS E TERMO ADITIVO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SETEPS - PA E A FUNDAÇÃO ESPERANÇA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.070/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO CONTRATO DE TRABALHO Nº 044/98, CELEBRADO COM A SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SETEPS E A STRATÉGIA PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONSULTORIAS S/C LTDA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.086/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/99 - SETEPS, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SETESP E A STRATÉGIA PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONSULTORIA S/C LTDA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.830/2003-9
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: =/= PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, EXERCÍCIO DE 2002 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.552/2002-0
Tipo: Representação
Assunto: - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA. 025 - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃO DISCIPLINAR;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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