FICHA

Ficha de JOSE ARAO MARIZE LOPES GUAJAJARA

CPF/CNPJ: 271.033.403-82

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.303/2013-4

Órgão: Associação de Saúde das Sociedades Indígenas de Grajaú (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor0

Função: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DAS SOCIEDADES INDÍGENAS DE GRAJAÚ


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/06/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃOCfe. termo de peça 78.
22/05/2018 TRANSITADO EM JULGADOCiência em 04/05/2018 (peças 74 e 81)
30/11/2016 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃOEm 16/3/2018 - Notificado. Aguarda retorno do AR do Ofício 560/2018.

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
29/11/2016
AC 13197/2016 ATA 42/2016 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 271.033.403-82 figura como responsável ou interessado


Processo: 034.514/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7147-41/2014-1C , referente ao TC 032.380/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.516/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7147-41/2014-1C , referente ao TC 032.380/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.783/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13197-42/2016-2C , referente ao TC 033.303/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.139/2017-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7148-41/2014-1C , referente ao TC 032.631/2010-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.141/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7148-41/2014-1C , referente ao TC 032.631/2010-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.303/2013-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pela Fundação. Nacional de. Saúde / MS, em razão da execução parcial do objeto do Convênio nº1.329/2004 , celebrado com a Associação de Saúde das Sociedades Indígenas de Grajáú/MA.(SIAFI nº 508143(Proc.Orig.nº 25'100:625659/2007-51 Volumes 7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.380/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DAS SOCIEDADES INDÍGENAS DE GRAJAÚ - ASSINGRA/MA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO Nº 1597/2002 - FUNASA-MS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.631/2010-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pela Funasa, em razão de irregularidades no Convênio 1600/2002 (Siafi 473958), firmado com a Prefeitura de Grajaú/MA, que teve por objeto a execução de 54 módulos sanitários domiciliares nas aldeias indígenas de Morro Branco e Itaquatiara.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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