Ficha de Processos

Ficha de ANACLETO JULIAO DE PAULA CRESPO

CPF/CNPJ: 298.723.084-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-027.562/2015-8

Órgão: Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania - Iatec (beneficiário); Ministério do Turismo (transferidor)

Função: PRESIDENTE DO IATEC

Histórico de situação

Data	Situação	Observação
26/04/2017	TRANSITADO EM JULGADO
08/03/2017	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações

Data	Acórdão	Observação
07/03/2017	AC 2295/2017 ATA 06/2017 - 2ª CÂMARA	Contas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 298.723.084-20 figura como responsável ou interessado

Processo: 000.504/2024-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Termo de parceria 13.0004.00/2007, firmado com o/a MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Siafi/Siconv 593267, função null, que teve como objeto OBJETO: PROMOVER A DIFUSAO E POPULARIZACAO DAS CIENCIAS COM A INCLUSAO DAS NOVAS TECNOLOGIAS POR MEIO DA REALIZACAO DO III ENCONTRO ESTADUAL DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O APERFEICOAMENTO CIENTIFICO - ENTEC (nº da TCE no sistema: 2262/2023).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 029.938/2022-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9750-26/2021-2C , referente ao TC 043.388/2018-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.761/2022-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3600-14/2017-2C , referente ao TC 017.052/2014-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.856/2022-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6060-23/2017-2C , referente ao TC 017.052/2014-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 029.938/2022-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9750-26/2021-2C , referente ao TC 043.388/2018-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 003.761/2022-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3600-14/2017-2C , referente ao TC 017.052/2014-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 003.856/2022-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6060-23/2017-2C , referente ao TC 017.052/2014-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 040.645/2021-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12688-43/2019-2C , referente ao TC 043.387/2018-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 040.645/2021-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12688-43/2019-2C , referente ao TC 043.387/2018-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 034.506/2020-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6277-18/2016-2C , referente ao TC 017.056/2014-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 034.511/2020-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6277-18/2016-2C , referente ao TC 017.056/2014-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.477/2020-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13932-42/2019-1C , referente ao TC 003.580/2017-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 034.506/2020-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6277-18/2016-2C , referente ao TC 017.056/2014-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 034.511/2020-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6277-18/2016-2C , referente ao TC 017.056/2014-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 008.477/2020-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13932-42/2019-1C , referente ao TC 003.580/2017-2

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 002.481/2018-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3430-20/2015-2C , referente ao TC 016.854/2014-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.484/2018-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3430-20/2015-2C , referente ao TC 016.854/2014-4

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.551/2018-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10673-40/2015-2C , referente ao TC 017.024/2014-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.553/2018-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10673-40/2015-2C , referente ao TC 017.024/2014-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.728/2018-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3768-16/2018-2C , referente ao TC 020.323/2014-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.729/2018-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3768-16/2018-2C , referente ao TC 020.323/2014-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 032.995/2018-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5104-22/2018-2C , referente ao TC 027.566/2015-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 032.998/2018-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5104-22/2018-2C , referente ao TC 027.566/2015-3

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 043.387/2018-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio CV 987/2007, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 622698, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto FESTA DE PRE-REVEILLON DE JAQUEIRA (nº da TCE no sistema: 904/2017).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 043.388/2018-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 54001257200800089, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 635566, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto Objeto: "Festa do Jericó de Panelas". (nº da TCE no sistema: 583/2017).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.392/2017-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2295-6/2017-2C , referente ao TC 027.562/2015-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.394/2017-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2295-6/2017-2C , referente ao TC 027.562/2015-8

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.198/2017-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-350-3/2015-2C , referente ao TC 025.491/2013-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 028.200/2017-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4178-16/2017-2C , referente ao TC 025.491/2013-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.580/2017-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada por meio do Processo 72031.006595/2010-31, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n° 155/2007, firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto de Apoio Técnico Especializado a Cidadania, que tem por objeto a promoção e o incentivo ao turismo no Município de São João/PE

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.562/2015-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Impugnação total das despesas por conta de irregularidades na execução financeira. Convênio 145/2007. Convenente: Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania - IATEC. Objeto: apoio à implementação do projeto intitulado São João Multicultural.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.566/2015-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Convênio 200/2008 (Siafi 629173). Objeto "incentivar o turismo mediante o apoio à implementação da Festa do Pré São João de Capoeiras 2008", município de Capoeiras/PE.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.905/2015-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada por meio do Processo 72031.007350/2011-10, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 283/2006, que tem como objeto apoio e incentivo ao turismo no Estado de Pernambuco, mediante a implantação do projeto denominado "São João em Palmeirina

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.783/2014-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do AC-1.290/2014-2C, referente ao TC 012.505/2013-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.785/2014-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do AC-1.290-9/2014-2C, referente ao TC 012.505/2013-7

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 016.854/2014-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Processo 72031.008467/2010-21, Convênio n. 045/2008, SIAFI 633285, firmado entre o Ministério do Turismo e Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania IATEC/PE, tendo por objeto incentivar o turismo no município, por meio de apoio à realização do evento intitulado Festa de São José de São João/PE.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.024/2014-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Processo 72031.004379/2011-31, Convênio 153/2007, SIAFI 592512, firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania-IATEC, tendo por objeto executar o projeto São João da Paz II.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.052/2014-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Processo 72031.011868/2010-69, Convênio 203/2008, SIAFI 628695, firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania-IATEC, tendo por objeto a promoção de eventos para a divulgação do turismo interno.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.056/2014-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Processo 72031.013169/2010-53, Convênio 414/2008, SIAFI 631116, firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania-IATEC, tendo por objeto a implementação do Projeto intitulado Festa de Santo Antônio de Camutanga/PE.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.323/2014-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Processo 2031.008469/2010-11, Convênio 144/2008, SIAFI 633813, firmado entre o Ministério do Turismo e Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania - IATEC, tendo por objeto "Festa do Pré São João de Itapissuma".

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 024.181/2014-5

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do AC-3.201/2014-1C, referente ao TC 017.216/2012-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 024.182/2014-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do AC-3.201/2014-1C, referente ao TC 017.216/2012-5

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 012.505/2013-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Processo nº 72031.006829/2010-40, Convênio nº 968/2007 firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto de Apoio Técnico Especializado a Cidadania (IATEC), Registro SIAFI 623049, cujo objeto trata-se da Festa de Reis Catende/PE no ano de 2007.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 025.491/2013-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: Processo 72031.005631/2010-49 e 72031.006828/2010-03, registro no SIAFI 564098 e 595088, Convênios n. 316/2006 e n. 438/2007, possíveis irregularidades nas implantações dos projetos: São João em São João/PE e Festa do Estudante de 2007, no Município de Capoeiras/PE;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 017.216/2012-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: PROCESSO 47609.000011/2010-94, CONVÊNIO N. 17/2008, SIAFI 701180, ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO PLANO SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO ¿ PLANSEQ NACIONAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

FICHA

Ficha de ANACLETO JULIAO DE PAULA CRESPO

CPF/CNPJ: 298.723.084-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-027.562/2015-8

Órgão: Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania - Iatec (beneficiário); Ministério do Turismo (transferidor)

Função: PRESIDENTE DO IATEC

Histórico de situação

Histórico de deliberações

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 298.723.084-20 figura como responsável ou interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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