FICHA

Ficha de DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO

CPF/CNPJ: 078.517.154-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-005.010/2014-4

Órgão: Municipio de São Vicente do Seridó/PB(Beneficiário);FNDE(Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
04/07/2017 TRANSITADO EM JULGADOCiência da Notificação (Edital 45/2017 à peça 36), em 16/06/2017 (publicação no DOU à peça 38)
19/04/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
18/04/2017
AC 3298/2017 ATA 12/2017 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 078.517.154-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 027.453/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3298-12/2017-2C , referente ao TC 005.010/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.010/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Damião Zelo de Goveia - ex-prefeito - PM de São Vicente do Seridó/PB - Omissão das contas do Convênio nº 41966/21998 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE-ME - SIAFI n.° 359000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.349/2002-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 027 / 2001 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC - 475.033/1998-1.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.349/2002-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 027 / 2001 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC - 475.033/1998-1.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 475.033/1998-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE DO SERIDÓ - PB - RESPONSÁVEL: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO - CPF 078517154-15.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.017/1991-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1990
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.192/1990-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1989
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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