FICHA

Ficha de JURACI PEDRO GOMES

CPF/CNPJ: 225.256.294-34

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-003.932/2016-8

Órgão: MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
23/08/2017 TRANSITADO EM JULGADOEdital 101/2017. Dou em 07/08/2017.
17/05/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
16/05/2017
AC 4184/2017 ATA 16/2017 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 225.256.294-34 figura como responsável ou interessado


Processo: 034.164/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-2509-12/2018-2C , referente ao TC 011.556/2016-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.839/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4184-16/2017-2C , referente ao TC 003.932/2016-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.556/2016-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Carlos Antônio Alves da Silva (ex-Prefeito) e Juraci Pedro Gomes (ex-Prefeito) - Prefeitura Municipal de Sossêgo-PB - Omissão das contas dos Programas de Proteção Social Básica e Especial - PSB/PSE 2008 - Fundo Nacional de Assistência Social / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.932/2016-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Juraci Pedro Gomes - ex-Prefeito - Prefeitura Municipal de Sossego/PB - Irreg. no Conv. 1.351/2002 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa/Ministério da Saúde-MS - SIAFI n.° 476050
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.537/2012-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.937-15/2011-1C , REFERENTE AO TC 023.000/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.538/2012-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.937-15/2011-1C , REFERENTE AO TC 023.000/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.000/2009-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO - PM DE SOSSÊGO - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. 3416/2001 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/ MS - SIAFI N.° 439157
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.663/2007-9
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COM RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM SOSSÊGO/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.795/2005-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA JURACI PEDRO GOMES, PREFEITO - PM SOSSÊGO/PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. 750408/2002 - FNDE -( SIAFI 452760)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.212/2004-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. JOAQUIM PEREIRA DE MORAES - EX-PREFEITO - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. Nº 600.361/2000-FNDE (SIAFI 392939).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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