FICHA

Ficha de LEIDSON FERREIRA DE SOUSA

CPF/CNPJ: 449.681.324-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-004.150/2013-9

Órgão: MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDORA).

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
03/02/2018 TRANSITADO EM JULGADOO causídico do responsável foi notificado em 18/01/2018 pelo Ofício n.º 48/2018-TCU/SECEX-RO, de 15/01/2018
31/05/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
30/05/2017
AC 3873/2017 ATA 18/2017 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 449.681.324-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.801/2018-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3873-18/2017-1C , referente ao TC 004.150/2013-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.150/2013-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada em razão da não consecução dos objetivos pactuados no Contrato de Repasse 89.895-19/1999, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Corumbiara/RO, que teve por objeto a implantação de infraestrutura e serviço de apoio à agricultura familiar (Pronaf). Análise da audiência e das citações.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.529/2005-8
Tipo: Representação
Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PELO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO (CONTRATOS DE REPASSE E CONVÊNIOS)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.652/2005-0
Tipo: Representação
Assunto: - CONTR. REP. Nº 110.208-10/2000 FIRMADO ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.661/2005-0
Tipo: Representação
Assunto: - CONTR. REP. Nº 105.915-76/2000 FIRMADO ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.666/2005-6
Tipo: Representação
Assunto: - CONTR. REP. Nº 107.979-84/2000 FIRMADO ENTRE O PRODESA-INCRA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.756/2005-5
Tipo: Representação
Assunto: - CONVÊNIO Nº 1979/1999 FIRMADO ENTRE O FNS E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.759/2005-7
Tipo: Representação
Assunto: - CONVÊNIO Nº 908/2000 FIRMADO ENTRE O MIN E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.762/2005-2
Tipo: Representação
Assunto: - CONTR. REP. Nº 132.224-72/2001 FIRMADO ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.799/2005-2
Tipo: Representação
Assunto: - CONTR. REP. Nº 115.298-14/2000 FIRMADO ENTRE O PRODESA-MA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.800/2005-5
Tipo: Representação
Assunto: - CONTR. REP. Nº 140.621-47/2002 FIRMADO ENTRE O PRONAF-MDA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.826/2005-1
Tipo: Representação
Assunto: - CONTR. REP. Nº 105.818-94/2000 - FORMADO ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.827/2005-9
Tipo: Representação
Assunto: - CONTR. REP. Nº 121.976-47/2001 FIRMADO ENTRE O MET E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.830/2005-4
Tipo: Representação
Assunto: - REPR. REP. Nº 089.895-19/1999 - FIRMADO ENTRE O PRONAF-MDA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.661/2005-0
Tipo: Representação
Assunto: - CONTR. REP. Nº 105.915-76/2000 FIRMADO ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.064/2004-0
Tipo: Representação
Assunto: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO PRONAF E DE CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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