FICHA

Ficha de ELEONOR CUNHA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 393.806.372-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-010.679/2016-2

Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Função: SERVIDORA DO INSS


Histórico de situação
Data Situação Observação
26/07/2017 TRANSITADO EM JULGADOResponsável obteve ciência da notificação em 10/7/2017, através do ofício 1285/Secex-PA, de 27/6/2017.
07/06/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
06/06/2017
AC 4228/2017 ATA 19/2017 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 393.806.372-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 014.145/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9599-32/2020-1C , referente ao TC 010.655/2016-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.145/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9599-32/2020-1C , referente ao TC 010.655/2016-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 042.723/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5100-9/2021-2C , referente ao TC 000.575/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.723/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5100-9/2021-2C , referente ao TC 000.575/2018-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.811/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13728-41/2019-1C , referente ao TC 010.547/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.155/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13731-41/2019-1C , referente ao TC 011.457/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.594/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13730-41/2019-1C , referente ao TC 010.825/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.923/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3350-12/2019-1C , referente ao TC 010.748/2016-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.739/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5035-12/2020-1C , referente ao TC 011.465/2016-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.811/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13728-41/2019-1C , referente ao TC 010.547/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.155/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13731-41/2019-1C , referente ao TC 011.457/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.594/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13730-41/2019-1C , referente ao TC 010.825/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.923/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3350-12/2019-1C , referente ao TC 010.748/2016-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 046.739/2020-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5035-12/2020-1C , referente ao TC 011.465/2016-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.004/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8981-28/2018-1C , referente ao TC 010.794/2016-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.377/2019-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-15728-44/2018-1C , referente ao TC 011.391/2016-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.700/2018-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8553-32/2017-1C , referente ao TC 016.156/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.575/2018-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Concessão fraudulentas de benefícios previdenciários.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.785/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4228-19/2017-1C , referente ao TC 010.679/2016-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.547/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Recebimento fradulento de benefícios do INSS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.599/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Recebimento fraudulento de benefícios do INSS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.655/2016-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Recebimentos fraudulentos de benefícios do INSS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.679/2016-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Recebimentos fraudulentos de benefícios do INSS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.715/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Recebimentos fraudulentos de benefícios do INSS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.748/2016-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Recebimentos fraudulentos de benefícios do INSS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.794/2016-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Recebimentos fraudulentos de benefícios do INSS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.825/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Recebimentos fraudulentos de benefícios do INSS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.391/2016-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Recebimentos fraudulentos de benefícios do INSS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.457/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Recebimentos fraudulentos de benefícios do INSS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.465/2016-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Recebimentos fraudulentos de benefícios do INSS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.156/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Apuração em Processo Administrativo de inserção fraudulenta de dados no Sistema de Informática da Previdência Social com reativação de benefícios de pessoas já falecidas - Agência do INSS de Castanhal/PA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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