FICHA

Ficha de ROBERIO SARAIVA GRANGEIRO

CPF/CNPJ: 040.131.404-97

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-024.295/2014-0

Órgão: MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

Função: SÓCIO DAS EMPRESAS DE FACHADA


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/06/2020 TRANSITADO EM JULGADOPublicação do Edital 298/2020-TCU/Seproc em 19/03/2020. De acordo com as Portarias-TCU nº 61, de 19/3/2020, e 71, de 16/4/2020, houve suspensão dos prazos processuais no período de 20/03/2020 a 20/05/2020, retomando-se a contagem a partir de 21/05/2020.
06/07/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
05/07/2017
AC 1434/2017 ATA 25/2017 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 040.131.404-97 figura como responsável ou interessado


Processo: 007.410/2024-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2146-32/2014-PL , referente ao TC 025.797/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.413/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2694-40/2014-PL , referente ao TC 025.797/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.410/2024-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2146-32/2014-PL , referente ao TC 025.797/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.413/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2694-40/2014-PL , referente ao TC 025.797/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.601/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4060-47/2020-PL , referente ao TC 020.771/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.608/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4060-47/2020-PL , referente ao TC 020.771/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.609/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4060-47/2020-PL , referente ao TC 020.771/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.601/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4060-47/2020-PL , referente ao TC 020.771/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.608/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4060-47/2020-PL , referente ao TC 020.771/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.609/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4060-47/2020-PL , referente ao TC 020.771/2017-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.767/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1434-25/2017-PL , referente ao TC 024.295/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.679/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1785-31/2017-PL , referente ao TC 036.939/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.374/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1276-20/2018-PL , referente ao TC 023.701/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.375/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1276-20/2018-PL , referente ao TC 023.701/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.378/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1276-20/2018-PL , referente ao TC 023.701/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 045.338/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2833-46/2016-PL , referente ao TC 001.133/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 045.349/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2833-46/2016-PL , referente ao TC 001.133/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.767/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1434-25/2017-PL , referente ao TC 024.295/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 041.679/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1785-31/2017-PL , referente ao TC 036.939/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 042.374/2021-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1276-20/2018-PL , referente ao TC 023.701/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 042.375/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1276-20/2018-PL , referente ao TC 023.701/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 042.378/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1276-20/2018-PL , referente ao TC 023.701/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 045.338/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2833-46/2016-PL , referente ao TC 001.133/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 045.349/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2833-46/2016-PL , referente ao TC 001.133/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.100/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1965-32/2018-PL , referente ao TC 020.782/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.106/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1965-32/2018-PL , referente ao TC 020.782/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.100/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1965-32/2018-PL , referente ao TC 020.782/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.106/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1965-32/2018-PL , referente ao TC 020.782/2017-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 036.932/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2393-43/2017-PL , referente ao TC 024.569/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.932/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2393-43/2017-PL , referente ao TC 024.569/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.382/2018-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1457-3/2017-2C , referente ao TC 026.068/2014-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.300/2017-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-474-6/2016-PL , referente ao TC 001.122/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.301/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-474-6/2016-PL , referente ao TC 001.122/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.302/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-474-6/2016-PL , referente ao TC 001.122/2014-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.771/2017-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Conversão de REPR - não comprovação da boa e regular aplicação de recursos do Convênio 677/2005 (Siafi 556486) celebrado entre o município de Fagundes/PB e a Funasa para reconstrução de casas, e do Contrato de Repasse 0178925-24 (Siafi 529771), celebrado com o Ministério das Cidades para pavimentação de ruas.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.782/2017-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Conversão de REPR - Irregularidades na execução do Contrato de Repasse nº 0177549-49/2005 (Siafi 529757) celebrado entre o Ministério das Cidades-MCid/CEF e à PM de Fagundes/PB, tendo por objeto melhoria de obras de infra estrutura urbana.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.913/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6707-37/2015-1C , referente ao TC 004.349/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.916/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6707-37/2015-1C , referente ao TC 004.349/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.133/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Claudino Cesar Freire - ex-prefeito - Conversão de REPR- Órgão: PM de Gurinhém/PB sobre irregularidades na aplicação dos recursos dos Convênios 2903/05 (Siafi 558184) e 1761/05 (Siafi 556399), celebrados entre aquela Fundação e o Município de Gurinhém/PB, cujos objetos eram a exec. de obras de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) e cisternas de reservação de água pluvial.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.701/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Claudino C. Freire e os Sócios da DJ Djanilton A. de Oliveira, Fabiano R. dos Santos, Jacson de A. Fablício, João F. de Souza e os Sócios da PRESTACON, Robério Saraiva Grangeiro e Valdemiro S. da Silva - Conversão de REPR- Órgão: PM de Gurinhém/PB, sobre possíveis irreg. na aplic. dos rec.dos conv. celebrado com a Fundação, cujos objetos exeC. de obras de melhorias S. domiciliares.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.959/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Gilberto Muniz Dantas - ex-prefeito, Empresa: Construtora Daobra Ltda, Vanderlei do Nasc. Peixoto - Pres. da Com. Membros: Maria Dijanete Macedo Correia, Sheylla do nascimento de Farias, Deusilene de Fátima Dantas de Arruda e Robério Saraiva Grangeiro e outros - Conversão de RA - Órgão: PM de fagundes/PB, irregularidades na aplicação dos recursos federais transferidos ao Município.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 001.122/2014-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Gilberto Muniz Dantas-ex-prefeito,João Freitas de Souza, Jacson de A. Fablicio e Robério S. Grangeiro Sócios da Prestacon - Prest. de Serv. e Const. Ltda e Djanilton Alves de Oliveira, Fabiano Ribeiro dos Santos - Sócios da Dj Const. Ltda - Conversão de REPR- Órgão: PM de Fagundes/PB, sobre desvio de verba do Conv. 1367/05 (Siafi 55660)Funasa e Conv. 269/05(Siafi 553635) Min.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.111/2014-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.102-46/2013-PL , referente ao TC 004.879/2011-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.113/2014-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.102-46/2013-PL , referente ao TC 004.879/2011-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.746/2014-8
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados ao Município de Fagundes/PB - Procedência: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.919/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.864-41/2013-PL , referente ao TC 031.986/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.920/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.864-41/2013-PL , referente ao TC 031.986/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.923/2014-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.864-41/2013-PL , referente ao TC 031.986/2011-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.295/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Fernando Araújo Filho - ex-prefeito - PM de Soledade/PB - Irreg. no Convênio nº 2.997/2001 - Fundação Nacional de Saúde-MS - SIAFI n.° 442800.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.569/2014-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Antônio Martiniano dos Santos - ex-prefeito - PM de Assunção/PB - Irreg. no Convênio nº 543/2000 - Ministério da Integração Nacional -MIN - SIAFI n.° 403510.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.068/2014-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra José Elosman Pedrosa - ex-prefeito - PM de Monte Horebe/PB - Irreg. no Convênio nº 1.270/2002 - Fundação Nacional de Saúde - Funasa - Ministério da Saúde - SIAFI n.° 476048
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.797/2013-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra José Antonio Vasconcelos da Costa, Robério Saraiva Grangeiro, João Freitas de Souza e Fabiano Ribeiro dos Santos - Conversão de REPR- Órgão: PM de Pedra Lavrada/PB, acerca do convênio nº 0026/07 (Siafi 619437), firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-MS, tendo por objeto a implantação de sistema de abastecimento de água, por meio da construção de 39 poços tubulares profundos.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.349/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PR-59000.001238/2010-85, TCE contra Espedito Aldeci Mangueira Diniz (CPF 338.234.994-91), ex-prefeito - Aplicação irregular dos recursos federais do Cv. 1.542/2001, celebrado entre a PM de Santana de Mangueira/PB e o Ministério da Integração Nacional - Siafi 465281.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.939/2012-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE apartada de Mon sobre Repr acerca de irregularidades na aplicação de recursos federais dos Contratos de Repasse 89047-36 [Pronaf/1999] e 0105124-02 (Siafi 404018) [Pronaf/2000].
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.265/2011-3
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: Auditoria na Prefeitura Municipal de Fagundes/PB - Período: 17/5 a 26/7/2011 - Objetivo: Verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais transferidos voluntariamente ao município de Fagundes/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.986/2011-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Pedro Batista de Carvalho - ex-prefeito e a Empresa Prestacon - Prestação de Serviços e Construções Ltda - Conversão de REPR- Órgão: PM de Jacaraú/PB, sobre execução das obras por terceiros, com recursos federais transferido para o Município por conta do Convênio n" EP 1362103, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde, cujo objeto era o sistema de abastecimento de água.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.879/2011-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Hélio Freire dos Santos - ex-prefeito - PM de Duas Estradas/PB - Irreg. no Conv. n° 1357/2003 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 489100.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.118/2010-9
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais repassados pela União ao Município de Pedra Lavrada/PB - Procedência: Assembléia Legislativa/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.388/2010-1
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados à PM de Fagundes/PB - Procedência: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.772/2009-0
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possiveis irregularidades evidenciadas acerca do convênio nº 2903/05, celebrado pela Funasa-MS e a PM de Gurinhém/PB - Procedência: SEFUNASA/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.232/2009-0
Tipo: Monitoramento
Assunto: Monitoramento - item 2.0 monitorado do Acórdão 4509/2009-TCU - 2ª Câmara - REPR n.° TC 018.957/2008-8 - Verificar o cumprimento das determinações constantes nos itens "b" e "d" da instrução .
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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