FICHA

Ficha de JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA

CPF/CNPJ: 628.826.194-72

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-014.147/2015-7

Órgão: Município de Pirpirituba - PB (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-FUNASA (Transferidor)

Função: PREFEITO(A)


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/12/2017 TRANSITADO EM JULGADOOfício 2601/2017. Ciência em 17/11/2017
30/08/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
31/10/2017
AC 9505/2017 ATA 40/2017 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
29/08/2017
AC 7973/2017 ATA 31/2017 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 628.826.194-72 figura como responsável ou interessado


Processo: 047.655/2020-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Desenvolvimento Social em razão de Omissão no dever de prestar contas, função ASSISTENCIA SOCIAL, para atendimento à/ao PSB/PSE - 2008 (nº da TCE no sistema: 2659/2019).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 047.660/2020-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Desenvolvimento Social em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, função ASSISTENCIA SOCIAL, para atendimento à/ao PSB/PSE-2007 (nº da TCE no sistema: 915/2020).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.917/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2570-7/2017-2C , referente ao TC 009.766/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.918/2017-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2570-7/2017-2C , referente ao TC 009.766/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.810/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7973-31/2017-2C , referente ao TC 014.147/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.811/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7973-31/2017-2C , referente ao TC 014.147/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.941/2016-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1938-7/2016-1C , referente ao TC 030.135/2013-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.942/2016-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1938-7/2016-1C , referente ao TC 030.135/2013-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.943/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1938-7/2016-1C , referente ao TC 030.135/2013-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.147/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Josivalda Matias de Sousa - ex-Prefeita - PM de Pirpirituba/PB - Irreg. no Convênio nº 1.382/2005 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-Ministério da Saúde - SIAFI n.° 556632.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.273/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7.039-36/2013-1C , referente ao TC 002.381/2011-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.274/2014-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7.039-36/2013-1C , referente ao TC 002.381/2011-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.766/2014-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Josivalda Matias de Sousa - ex-prefeita e Rinaldo de Lucena Guedes - prefeito - PM de Pirpirituba/PB - Omissão das contas do Convênio nº 2154/2006 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 567342.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.135/2013-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Josivalda Matias de Sousa - ex-prefeita - Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB - Irreg. no Convênio nº 689/2005 - Fundação Nacional de Saúde - Funasa/MS - SIAFI n.° 556422.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.212/2013-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA (CPF 628.826.194-72) - PM de Pirpirituba/PB - Não execução do objeto pactuado no Conv. 377/2003 - FUNASA/MS - Siafi 489712.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.693/2011-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originário do AC nº 7.681-39/2010 - TCU - 1ª Câmara - referente ao TC 028.361/2008-1 - REPR.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.381/2011-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Josivalda Matias de Sousa - ex-prefeita - PM de Pirpirituba-PB - Irreg. no Conv. nº 811026/2005 - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE - SIAFI n.° 530303.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.051/2011-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA, EX-PREFEITA - PM DE PIRPIRITUBA/PB - IRREG. NO CONV. Nº 1683/2004 - FNS/MS - SIAFI Nº 502675.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.361/2008-1
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possíveis irregularidades acerca do conv. nº CV 377/2003 (Siafi 489712) celebrado entre à Funasa-MS - PM Pirpirituba/PB - Procedência: FUNASA/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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