FICHA

Ficha de CAIRO ALBERTO DE FREITAS

CPF/CNPJ: 216.542.981-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-035.916/2015-0

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS/SUS (TRANSFERIDOR)

Função: GESTOR


Histórico de situação
Data Situação Observação
11/04/2023 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 11/04/2023 para Cairo Alberto de Freitas
06/07/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
05/07/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 34 da Lei 8.443/1992
28/01/2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADEED apresentado pela Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
04/12/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
03/12/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33, da Lei 8.443/1992
31/01/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOSuspendendo-se os efeitos dos itens 9.2, 9.3 e 9.4 do Acórdão 1.128/2018–TCU–2ª Câmara.
26/09/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
25/09/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992
06/06/2018 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/03/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
20/09/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
05/07/2022
AC 3322/2022 ATA 22/2022 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito.
03/12/2019
AC 13080/2019 ATA 44/2019 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito.
25/09/2018
AC 9114/2018 ATA 35/2018 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito.
15/05/2018
AC 3560/2018 ATA 16/2018 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito.
13/03/2018
AC 1128/2018 ATA 07/2018 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito.
19/09/2017
AC 8580/2017 ATA 34/2017 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 216.542.981-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 021.592/2023-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1128-7/2018-2C , referente ao TC 035.916/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.592/2023-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1128-7/2018-2C , referente ao TC 035.916/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.368/2023-4
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: CAIRO ALBERTO DE FREITAS
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.440/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1029-15/2015-PL , referente ao TC 027.019/2010-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.440/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1029-15/2015-PL , referente ao TC 027.019/2010-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.713/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1028-15/2015-PL , referente ao TC 016.826/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.852/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1028-15/2015-PL , referente ao TC 016.826/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.540/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-469-6/2016-PL , referente ao TC 008.959/2009-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.572/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-638-9/2016-PL , referente ao TC 008.959/2009-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.713/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1028-15/2015-PL , referente ao TC 016.826/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 039.852/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1028-15/2015-PL , referente ao TC 016.826/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.540/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-469-6/2016-PL , referente ao TC 008.959/2009-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.572/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-638-9/2016-PL , referente ao TC 008.959/2009-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.012/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1025-15/2015-PL , referente ao TC 001.922/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.187/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3004-48/2016-PL , referente ao TC 004.562/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.188/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3004-48/2016-PL , referente ao TC 004.562/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.490/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1543-22/2016-PL , referente ao TC 004.592/2010-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.504/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1543-22/2016-PL , referente ao TC 004.592/2010-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.012/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1025-15/2015-PL , referente ao TC 001.922/2009-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.187/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3004-48/2016-PL , referente ao TC 004.562/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.188/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3004-48/2016-PL , referente ao TC 004.562/2010-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.490/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1543-22/2016-PL , referente ao TC 004.592/2010-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.504/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1543-22/2016-PL , referente ao TC 004.592/2010-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.759/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1990-30/2016-PL , referente ao TC 004.589/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.223/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2876-9/2017-2C , referente ao TC 003.490/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.165/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2573-38/2016-PL , referente ao TC 004.596/2010-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.452/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3006-48/2016-PL , referente ao TC 016.828/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.454/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3006-48/2016-PL , referente ao TC 016.828/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.456/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3006-48/2016-PL , referente ao TC 016.828/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.006/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2455-36/2016-PL , referente ao TC 016.592/2010-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.223/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2876-9/2017-2C , referente ao TC 003.490/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 036.165/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2573-38/2016-PL , referente ao TC 004.596/2010-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.452/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3006-48/2016-PL , referente ao TC 016.828/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.454/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3006-48/2016-PL , referente ao TC 016.828/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.456/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3006-48/2016-PL , referente ao TC 016.828/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.860/2017-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - Tomada de Contas Especial para apuração de indícios de irregularidades ocorridas no procedimentos relativos' ao Pregão n° 86/20b6, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde, com o objetivo de adquirir Fórmula Infantil (leite em pó) para atender às crianças expostas ao HIV durante os seis primeiros meses de vida, cadastradas nas Unidades dispensadoras do Estado.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.490/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE ACÓRDÃO Nº 1.789/2010 - TCU - 2ª CÂMARA PREGÃO 315/2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.916/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAÇÃO DE INDICIOS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO Nº 063/06 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.713/2015-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-732-11/2013-PL , referente ao TC 016.833/2009-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.304/2015-9
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SCT - SOLICITA CERTIDÃO NEGATIVA DE CONTAS REFERENE A MANIFESTAÇÃO Nº 238148.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.869/2013-9
Tipo: Monitoramento
Assunto: MON - DETERMINAÇÃO EXARADA DO ACÓRDÃO 1113/2013 - TCU - PLENÁRIO TC - 009.495/2012-6.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.444/2013-1
Tipo: Monitoramento
Assunto: MON - DETERMINAÇÃO EXARADA DO ACÓRDÃO 1172/2013 - TCU - PLENÁRIO TC - 006.132/2012-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.360/2013-1
Tipo: Monitoramento
Assunto: MON - DETERMINAÇÃO EXARADA DO ACORDÃO 732/2013 - TCU - PLENÁRIO TC - 016.833/2009-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.132/2012-0
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS - CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL FILANTRÓPICO VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.495/2012-6
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA-GO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.592/2010-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PREGÃO N° 171/2005
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.019/2010-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PREGÃO 224/2005 PROMOVIDO PELA SES - GO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.674/2010-7
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.562/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO PREGÃO 175/2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.589/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO PREGÃO 316/2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.592/2010-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO PREGÃO 201/2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.596/2010-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPSCIAL RELATIVA AO PREGÃO 292/2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.599/2010-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO PREGÃO 004/2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.826/2009-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DANDO CUMPRIMENTO AO ACORDÃO 045/2008 - PREGÃO 314/2005
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.828/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACORDÃO 045/2008 - PREGÃO 293/2005
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.833/2009-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO ACORDÃO 045/2008 - PREGÃO 117/2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.838/2009-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTRE AO ACORDÃO 045/2008 - PREGÃO N°259/2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.922/2009-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PREGÃO Nº 223/2005 REALIZADO PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS - GO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.814/2009-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE ACORDO COM O ACORDÃO 045/2008 - PREGÃO N° 040/2005
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.959/2009-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM RAZÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES DANDO PREJUÍZO AO ERÁRIO - PREGÃO 130/2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.576/2005-2
Tipo: Representação
Assunto: OF-570-2005 DO MP-GO DE 31/08/05, REPRESENTANDO PELA APURAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DAS CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE APARECIDA DE GOIÂNIA/ GO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.465/2002-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: RECURSOS TRANSFERIDOS DA FNS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - GO. 990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.365/2002-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE RENATO KLEBER CALDAS DE CARVALHO E OUTROS REFERENTE A IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO EXCESSIVA DE MEDICAMENTO ANTICONCEPCIONAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.185/1998-2
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS - EXERCICIO DE 1997
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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