FICHA

Ficha de JOSE CARLOS VIDAL

CPF/CNPJ: 048.454.634-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-012.044/2014-8

Órgão: MUNICÍPIO DE GURJÃO/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO TURISMO (TRANSFERIDOR).

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
01/12/2017 TRANSITADO EM JULGADOCiência da Notificação: 14/11/2017 (peça 48)
04/10/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/10/2017
AC 8950/2017 ATA 36/2017 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 048.454.634-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 005.121/2018-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-8950-36/2017-2C , referente ao TC 012.044/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.123/2018-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8950-36/2017-2C , referente ao TC 012.044/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.502/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra José Carlos Vidal - ex-Prefeito - (Gestões: 2001-2004 e 2005-2008) Prefeitura Municipal de Gurjão/PB - Irreg. no Convênio nº. 2044/2005 - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/Ministério da Saúde-MS - SIAFI n.° 556376.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.598/2016-2
Tipo: Representação
Assunto: Representação - supostas irregularidades oriundas de recursos federais acerca do convênio CR. NR. 0159515-61(Siafi 492735) celebrado entre o Ministério das Cidades-MCid. o Município de Gurjão/PB e a E.M.S - Emresa de Manutenção, Serviços e Construções Ltda - Procedência: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.751/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra José Carlos Vidal - ex-Prefeito - PM de Gurjão/PB - Irreg. no Convênio nº 710225/2008 - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - SIAFI n.° 625620.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 012.044/2014-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra José Carlos Vidal - ex-prefeito - PM de Gujão/PB - Irreg. no Convênio nº 734/2008 - Miinistério do Turismo - Mtur - SIAFI n.° 629819.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.211/2010-5
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: Auditoria - PM de Gurjão/PB - Período de 08/04/2010 a 07/06/2010 - Objetivo: Programa Nacional de Reestruturação e aquisição de equipamentos (Proinfância) - Portaria: 595/2010 e 1178/2010 - SECEX-PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.425/2010-1
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: PROG. NAC. DE REESTRUT. E AQUISIÇÃO DE EQUIP.(PROINFÂNCIA)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.385/2009-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA CONTRA JOSÉ CARLOS VIDAL-EX- PREFEITO-ÓRGÃO: PM GURJÃO/PB - DETERMINAÇÃO PELO AC-Nº 1407/09-TCU-PL, QUE DELIBEROU SOBRE MONITORAMENTO DO CONV.Nº 685/2002, CELEBRADO ENTRE AQUELA PREFEITURA E O MIN.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.268/2004-8
Tipo: Monitoramento
Assunto: MON (AC 889/05-PL) DERIV.DE REPR-IRREG.NA LICITAÇÃO PM DE GURJÃO/PB-AUTOR:JOSÉ M.COUTINHO-VICE-PREF.LUIS C.F.GURJÃO E RONALDO.R.DE QUEIROZ-VEREADOR-FUND:ART.113 LEI 8.666/93.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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