FICHA

Ficha de LEONARDO CANTANHEDE

CPF/CNPJ: 068.389.283-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-035.044/2014-4

Órgão: MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
04/04/2018 TRANSITADO EM JULGADO
07/12/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
06/12/2017
AC 10350/2017 ATA 45/2017 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 068.389.283-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 004.033/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11415-39/2019-2C , referente ao TC 034.502/2014-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.033/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11415-39/2019-2C , referente ao TC 034.502/2014-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.964/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10350-45/2017-2C , referente ao TC 035.044/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.226/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5085-23/2017-1C , referente ao TC 001.764/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.534/2017-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2811-14/2016-1C , referente ao TC 001.764/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.764/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pela Fundação Nacional de Saúde- Funasa / Ministério da Saúde em razão da omissão no dever de prestar contas do Convênio n° 342/2000 (fls.14-21 e 40), celebrado com a Prefeitura Municipal de Bequimão/MA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.502/2014-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: instaurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados ao Município de Bequimão/MA, na modalidade fundo a fundo, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos meses de fevereiro a julho do exercício de 2003.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.044/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE, instaurado pela Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa / Ministério da Saúde, em razão da omissão no dever de prestar contas do Convênio no 340/2000, celebrado com a Prefeitura Municipal de Bequimão/MA,
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.440/2013-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-2.199-13/2012-1C , referente ao TC 007.366/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.441/2013-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.199-13/2012-1C , referente ao TC 007.366/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.058/2010-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-339-2/2010-2C , REFERENTE AO TC 024.110/2007-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.059/2010-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-339-2/2010-2C , REFERENTE AO TC 024.110/2007-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.424/2009-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.014-18/2009-2C , REFERENTE AO TC 020.785/2007-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.425/2009-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.014-18/2009-2C , REFERENTE AO TC 020.785/2007-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.184/2009-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.873-17/2009-1C , REFERENTE AO TC 004.959/2007-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.185/2009-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.873-17/2009-1C , REFERENTE AO TC 004.959/2007-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.366/2009-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL BEQUIMÃO/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 89721-33/99/MPFDA/CAIXA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.022/2008-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.674-34/2007-2C , REFERENTE AO TC 015.337/2006-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.023/2008-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.674-34/2007-2C , REFERENTE AO TC 015.337/2006-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.785/2007-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA, CONVÊNIO Nº 341/2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.110/2007-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA, CONVÊNIO Nº 2350/2001.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.959/2007-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA, CONVÊNIO Nº 29/96.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.337/2006-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SRº LEONARDO CANTANHEDE EX-PREFEITO MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.559/2006-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DÉBITO E MULTA ORIGINARIOS DO AC Nº 296/05-TCU-PLENÁRIO-REFERENTE À TCE Nº TC-000.586/00-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.337/2002-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA -ACD Nº 573/96-TCU-ORIG.TC-350.240/95-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.586/2000-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO-MA - CONVÊNIO: 265/93 .
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.352/2000-8
Tipo: Solicitação
Assunto: REQUER CERTIDÃO NEGATIVA EM NOME DO SR. LEONARDO CANTANHEDE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 350.240/1995-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA - RESPONSÁVEL LEONARDO CANTANHEDE - CONVÊNIO 2372 - 93
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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