FICHA

Ficha de ALUISIO HOLANDA LIMA

CPF/CNPJ: 025.065.133-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-006.952/2014-3

Órgão: Município de Olho D’Água das Cunhãs/MA(Beneficiário);FNDE(Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
20/03/2018 TRANSITADO EM JULGADO
24/01/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
23/01/2018
AC 105/2018 ATA 1/2018 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 025.065.133-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.464/2018-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-105-1/2018-2C , referente ao TC 006.952/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.911/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.543-11/2014-2C , referente ao TC 003.431/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.913/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.543-11/2014-2C , referente ao TC 003.431/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.952/2014-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /MEC, em razão de irregularidades na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs/MA (Proc.Orig. nº 23034.001254/2013-86)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.237/2013-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.230-37/2012-1C , referente ao TC 017.539/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.238/2013-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6.230-37/2012-1C , referente ao TC 017.539/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.431/2013-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS/MA, RESP.SR.ALUISIO HOLANDA LIMA E SRA.MARIA SELMA BARRETO PAIVA, EM RAZÃO DO PAGAMENTO IRREGULAR DE PROCEDIMENTOS DO SIA/SUS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.539/2009-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHAS/MA, CONVÊNIO Nº 1394/2003.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.774/2003-3
Tipo: Denúncia
Assunto: DENÚNCIA CONTRA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHAS/MA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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