FICHA

Ficha de ALBERTO CANTANHEDE LOPES

CPF/CNPJ: 238.228.133-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-031.921/2014-0

Órgão: Grupo de Trabalho Amazônico - GTA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)

Função: PRESIDENTE DO GTA


Histórico de situação
Data Situação Observação
26/06/2018 TRANSITADO EM JULGADO
07/02/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/04/2018
AC 3434/2018 ATA 12/2018 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.
06/02/2018
AC 1040/2018 ATA 03/2018 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 238.228.133-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 036.858/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3434-12/2018-1C , referente ao TC 031.921/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.906/2015-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1.163-4/2015-1C , referente ao TC 001.804/2013-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.907/2015-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1.163-4/2015-1C , referente ao TC 001.804/2013-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.520/2015-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.442-18/2015-1C , referente ao TC 001.776/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.521/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.442-18/2015-1C , referente ao TC 001.776/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.063/2015-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3.446-18/2015-1C , referente ao TC 009.171/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.079/2015-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3.446-18/2015-1C , referente ao TC 009.171/2013-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.921/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio78/2005 - MinC - Grupo de Trabalho Amazônico
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.776/2013-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADO INTEMPESTIVAMENTE PELA GERENCIA NACIONAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO DE REPASSE Nº 183.536-14/2005,CELEBRADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MDA , COM A INTEVENIENCIA DA CAIXA E O GTA/DF, CONFORME PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 00190.011526/2012-77
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.804/2013-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada intempestivamente pela Gerência Nacional de Execução Financeira de Programas da Caixa Econômica Federal, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 170.188-33/2004, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a interveniência da Caixa, e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.584/2013-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-188-1/2012-1C , referente ao TC 006.569/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.587/2013-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-188-1/2012-1C , referente ao TC 006.569/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.171/2013-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N º 00190.010647/2012-00, INSTAURADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO DE REPASSE Nº 177.058-11/2005 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-MDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA CEF, E O GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO - GTA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.569/2009-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS, REFERENTE AO CONVENIO 070/2006, FIRMADO COM O GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO - GTA, CONFORME PROCESSO ORIGINÁRIO 55000.000748-60 - REGISTRO SIAFI 573783
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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