FICHA

Ficha de MARIA CELESTE FERREIRA GOMES VIANA

CPF/CNPJ: 090.815.263-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-004.408/2014-4

Órgão: AUDIOSOM COMÉRCIO E SERVIÇOS AUDIOVISUAIS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA(BENEFICIÁRIO);UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ(TRANSFERIDOR)

Função: SÓCIO DA EMPRESA CONTRATADA


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/06/2020 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 190. Informo que, a contagem de prazo levou em conta a suspensão dos prazos processuais(Portaria 71/2020).
09/05/2020 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 09/05/2020 para Maria Celeste Ferreira Gomes Viana
28/08/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
27/08/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
30/10/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOrecurso interposto por terceiros
22/02/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
28/08/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/08/2019
AC 8515/2019 ATA 30/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito. Multa.
21/02/2018
AC 1291/2018 ATA 04/2018 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares. Débito. Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 090.815.263-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 012.646/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1291-4/2018-1C , referente ao TC 004.408/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.648/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1407-6/2022-1C , referente ao TC 004.408/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.646/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1291-4/2018-1C , referente ao TC 004.408/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.648/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1407-6/2022-1C , referente ao TC 004.408/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.408/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em razão de prejuízos causados ao erário na execução do contrato decorrente do Pregão Eletrônico SRP 130/2010, cujo objeto era a manutenção de scanners, impressoras e outros dispositivos
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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