FICHA

Ficha de HOSMAR PATRICIO DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 347.829.827-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-034.497/2015-3

Órgão: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)/AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARBALHA/CE

Função: SEGURADO


Histórico de situação
Data Situação Observação
09/10/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do ofício nº 7995/2019, assinado em 23/09/2019.
17/04/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
16/04/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, I, e 33, da Lei 8.443/1992
01/08/2018 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
23/05/2018 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/03/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
16/04/2019
AC 901/2019 ATA 12/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito.
21/03/2018
AC 601/2018 ATA 009/2018 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares. Débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 347.829.827-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 037.397/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-601-9/2018-PL , referente ao TC 034.497/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.397/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-601-9/2018-PL , referente ao TC 034.497/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 034.497/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA OS SENHORES ALUISIO FRANÇA PEREIRA E FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ, SOLIDÁRIAMENTE COM HOSMAR PATRÍCIO DOS SANTOS E MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, EM RAZÃO DE PREJUÍZO CAUSADO POR FRAUDE NA CONCESSÃO/MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS NO INSS/MPS. PROCESSO Nº 37303.000198/2015-11. OFÍCIO Nº 017/2015/AECI-GM/MPS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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