FICHA

Ficha de MARCOS TADEU SILVA

CPF/CNPJ: 113.826.864-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-017.489/2012-1

Órgão: Município de Várzea - PB (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional (Transferidor).

Função: SÓCIA DA EMPRESA EMPRESA CONTRATADA.


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/09/2022 RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDO
13/07/2021 TRANSITADO EM JULGADO
15/10/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
14/10/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992
01/04/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConfere efeito suspensivo conforme Despacho do relator, peça 184.
11/12/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
10/12/2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 34 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 287 do Regimento Interno
17/05/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
28/09/2022
AC 2119/2022 ATA 37/2022 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.
14/10/2020
AC 2769/2020 ATA 39/2020 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.
10/12/2019
AC 3046/2019 ATA 48/2019 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.
16/05/2018
AC 1091/2018 ATA 17/2018 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 113.826.864-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 014.078/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-212-4/2018-PL , referente ao TC 031.326/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.881/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-212-4/2018-PL , referente ao TC 031.326/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.077/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1091-17/2018-PL , referente ao TC 017.489/2012-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.118/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1091-17/2018-PL , referente ao TC 017.489/2012-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.121/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1091-17/2018-PL , referente ao TC 017.489/2012-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.203/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1243-17/2016-PL , referente ao TC 027.716/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.209/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1243-17/2016-PL , referente ao TC 027.716/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.210/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-351-5/2019-PL , referente ao TC 027.716/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.212/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1243-17/2016-PL , referente ao TC 027.716/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.078/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-212-4/2018-PL , referente ao TC 031.326/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.881/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-212-4/2018-PL , referente ao TC 031.326/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.077/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1091-17/2018-PL , referente ao TC 017.489/2012-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.118/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1091-17/2018-PL , referente ao TC 017.489/2012-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.121/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1091-17/2018-PL , referente ao TC 017.489/2012-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.203/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1243-17/2016-PL , referente ao TC 027.716/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.209/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1243-17/2016-PL , referente ao TC 027.716/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.210/2022-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-351-5/2019-PL , referente ao TC 027.716/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.212/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1243-17/2016-PL , referente ao TC 027.716/2014-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.096/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2384-11/2018-2C , referente ao TC 027.734/2014-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.966/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1233-19/2018-PL , referente ao TC 012.048/2013-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.968/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1233-19/2018-PL , referente ao TC 012.048/2013-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.696/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1785-31/2017-PL , referente ao TC 036.939/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.698/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1785-31/2017-PL , referente ao TC 036.939/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.096/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2384-11/2018-2C , referente ao TC 027.734/2014-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 036.966/2019-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1233-19/2018-PL , referente ao TC 012.048/2013-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 036.968/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1233-19/2018-PL , referente ao TC 012.048/2013-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 037.696/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1785-31/2017-PL , referente ao TC 036.939/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 037.698/2019-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1785-31/2017-PL , referente ao TC 036.939/2012-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.818/2018-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2682-41/2016-PL , referente ao TC 001.109/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.821/2018-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2682-41/2016-PL , referente ao TC 001.109/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.871/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3181-50/2016-PL , referente ao TC 001.035/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.873/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3181-50/2016-PL , referente ao TC 001.035/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.236/2018-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-179-3/2016-PL , referente ao TC 001.805/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.238/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-179-3/2016-PL , referente ao TC 001.805/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.787/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4637-28/2015-1C , referente ao TC 032.492/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.792/2018-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4637-28/2015-1C , referente ao TC 032.492/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.461/2018-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-295-4/2016-PL , referente ao TC 032.999/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.466/2018-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-295-4/2016-PL , referente ao TC 032.999/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.953/2017-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6816-39/2016-1C , referente ao TC 015.196/2013-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.361/2017-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3100-16/2016-1C , referente ao TC 001.096/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.363/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3100-16/2016-1C , referente ao TC 001.096/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.604/2017-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-758-12/2015-PL , referente ao TC 030.895/2013-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.607/2017-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-758-12/2015-PL , referente ao TC 030.895/2013-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.351/2017-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2496-37/2016-PL , referente ao TC 006.872/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.353/2017-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2496-37/2016-PL , referente ao TC 006.872/2013-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.578/2016-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6986-40/2014-1C , referente ao TC 000.957/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.582/2016-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-408-3/2015-1C , referente ao TC 000.957/2014-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.942/2016-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1938-7/2016-1C , referente ao TC 030.135/2013-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.944/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1938-7/2016-1C , referente ao TC 030.135/2013-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.698/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2458-36/2014-PL , referente ao TC 017.917/2011-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.701/2016-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2458-36/2014-PL , referente ao TC 017.917/2011-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.702/2016-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2458-36/2014-PL , referente ao TC 017.917/2011-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.035/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Ana Adélia Nery Cabral - ex-prefeita, Evaldo Portela de Araújo, José Alex da Silva e Marcos Tadeu Silva - Sócios da Empresa - Construtora Ipanema Ltda - Conversão de REPR- Órgão: PM de Frei Martinho/PB, sobre irreg. relacionadas à execução, com recursos federais, das obras de esgotamento sanitário e de reconstrução de unidades habitacionais na zona urbana do Município.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.096/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Alexandre Braga Pegado - ex-prefeito, Marcos Tadeu Silva - Sócio da Empresa Construtora Mavil Ltda - Conversão de REPR- Órgão: PM de Conceição/PB sobre irregularidades ocorridas na execução do Convênio 832/2004 (Siafi 523196), firmado entre o Município de Conceição/PB e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com o objetivo de executar 62 melhorias sanitárias domiciliares n
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.109/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra José de Arimateia Anastácio Rodrigues de Lima - ex-prefeito e Marcos Tadeu Silva - Conversão de REPR- Órgão: PM de Livramento/PB sobre irregularidades ocorridas no Município de Livramento/PB, relacionadas a falhas verificadas, durante o exercício de 2005, nas obras de construção de Conjunto com 30 Unidades Habitacionais, realizadas com recursos oriundos do convênio celebrado com
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.805/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra José Pereira Freitas da Silva - ex-prefeito e Marcos Tadeu Silva - Sócio da empresa América Construções e Serviços Ltda - Conversão de REPR- Órgão: PM de Maturéia/PB, sobre rregularidades na aplicação de recursos do Convênio 291/2004 (Siafi 527564), celebrados entre o Município de Maturéia/PB e a Funasa-MS, para execução de 64 melhorias sanitárias domiciliares.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.326/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Rafael F. de C. Júnior, e as Empresas Const. Globo Ltda, Const. Rio Negro Ltda, Globo Edif. Prediais Ltda e Sócios, Deczon F. da Cunha, Heleno B. de Morais, José Roberto M. Pereira, José G. M. Jacinto, Benigno P. de Araújo, Uilza F. da Cunha e Marcos T. Silva - Conversão de REPR- Órgão: PM de Cruz do E. Santo/PB, irreg. relac. à execução de diversas obras custeadas com rec. federais.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.081/2014-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.228-32/2013-PL , referente ao TC 025.459/2009-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.082/2014-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.228-32/2013-PL , referente ao TC 025.459/2009-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.084/2014-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.228-32/2013-PL , referente ao TC 025.459/2009-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.757/2014-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.675-39/2012-PL , referente ao TC 004.545/2010-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.758/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.675-39/2012-PL , referente ao TC 004.545/2010-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.760/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.675-39/2012-PL , referente ao TC 004.545/2010-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.716/2014-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra espólio do Sr. Antonio Porcino Sobrinho - ex-prefeito(Falecido) Andreia Bernardo Jorge, Marcos Tadeu Silva, Elias da Mota Lopes, Paulo Pereira de Sousa, Jussara Pereira Porcino, Margarete Brasilino Leite Mendes de Sousa, Djaci Farias Brasileiro - Conversão de REPR- Órgão: PM de Itaporanga/PB, noticiando supostas irregularidades ocorridas no Município de Itaporanga/PB,
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.734/2014-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Alexandre Braga Pegado - ex-prefeito - PM de Conceição/PB - Irreg. no Convênio nº . 833/2004 - Fundação Nacional de Saúde - Funasa / Ministério da Saúde - SIAFI n.° 523199.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.492/2014-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Josimar Gonçalves Costa - ex-Prefeito e a Empresa América Construções e Serviços Ltda, Elias da Mota Lopes - Sócio e a Empresa Construtora Mavil Ltda, Marcos Tadeu Silva - Sócio - Conversão de REPR - Órgão: PM de Olivedos/PB, sobre irregularidades acerca do Convênio n° 1446/2005 (Siafi n° 556625) celebrado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.999/2014-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Targino Pereira da Costa Neto - ex-Prefeito, Marcos Tadeu Silva e João Paulo de Oliveira - Sócios da Empresa Construtora Planalto Ltda - Conversão de REPR- Órgão: PM de Tacima/PB (ex-Campo de Santana) sobre possíveis irreg. na aplicação de recursos dos Convênios EP 2124/2006 (577155) e EP 2060/2006 (577751), celebrados entre o Município de Tacima/PB e a Fundação Nac. de Saúde-MS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.957/2014-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Denilton Guedes Alves - ex-preito e Marcos Tadeu Silva - Sócio da Empresa Construtora Mavil Ltda - Conversão de REPR- Órgão: PM de Tenório/PB sobre versando sobre a possível ocorrência de irregularidades na execução de convênios firmados pelo Município de Tenório/PB com o Ministério da Integração Nacional e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.048/2013-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: irregularidades na execução do Convênio 009/2005 (SIAFI 531245), celebrado entre o Ministério das Comunicações e a Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, tendo por objeto a implantação de um telecentro comunitário na Av. José Nunes
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.196/2013-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra ADILSON JOSÉ DE AZEVEDO (CPF 436.095.034-91) ex-prefeito - PM de Baraúna/PB - Execução parcial do objeto pactuado no Cv. 258/2001, celebrado com a Funasa/MS - Siafi: 429680.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.648/2013-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.226-32/2012-PL , referente ao TC 032.656/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.651/2013-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.226-32/2012-PL , referente ao TC 032.656/2010-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.135/2013-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Josivalda Matias de Sousa - ex-prefeita - Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB - Irreg. no Convênio nº 689/2005 - Fundação Nacional de Saúde - Funasa/MS - SIAFI n.° 556422.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.895/2013-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Luciano Francisco de Oliveira - ex-prefeito e Marcos Tadeu Silva Sócio da Empresa - Conversão de REPR- Órgão: PM de Alagoa Nova/PB, sobre irregularidades na condução do Convênio EP 1355/2005 (Siafi 556646), celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS, cujo objeto foi a implementação de melhorias sanitárias domiciliar.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.872/2013-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PR-59000.000413/2011-06, TCE contra José Edivan Félix (CPF 299.205.404-63), ex-prefeito - Impugnação plena das despesas realizadas com recursos oriundos do Cv. 278/2005, celebrado entre a PM de Catingueira/PB e o Ministério da Integração Nacional - Siafi 553799.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.489/2012-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra América Construções e Serviços Ltda. (CNPJ 05.492.161/0001-63) e sócios, solidariamente - Órgão: PM de Várzea/PB - Conversão de REPR sobre Irreg. na aplicação de recursos federais no exercício de 2006, indicados pelo TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.440/2012-4
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possiveis irregularidades acerca de recursos federais repassados ao Município de Campo de Santana/PB - Procedência: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.201/2012-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originário do AC nº 1.327-20/2012 - TCU - Plenário - referente ao TC 008.267/2010-3 - TCE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.204/2012-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originário do AC nº 1.327-20/2012 - TCU - Plenário - referente ao TC 008.267/2010-3 - TCE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.939/2012-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE apartada de Mon sobre Repr acerca de irregularidades na aplicação de recursos federais dos Contratos de Repasse 89047-36 [Pronaf/1999] e 0105124-02 (Siafi 404018) [Pronaf/2000].
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.856/2012-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.696-42/2011-PL , REFERENTE AO TC 022.755/2009-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.858/2012-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.696-42/2011-PL , REFERENTE AO TC 022.755/2009-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.258/2011-7
Tipo: Representação
Assunto: Representação - para averiguação de possíveis irregularidades praticadas em obras públicas realizadas pela - PM de Livramento/PB - Procedência: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.917/2011-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra José Edson da Costa Silva - ex-prefeito - PM de Lagoa de Dentro/PB - Irreg. no Conv.nº 008/2003 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 490198.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.694/2011-3
Tipo: Representação
Assunto: Representação - informa improbidade/regularidades evidênciadas acerca do convênio nº EP 1355/05, celebrado entre à PM de Alagoa Nova/PB, e a Fundação Nacional de Saúde - Procedência: Funasa/MS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 037.466/2011-9
Tipo: Representação
Assunto: Representação - Auditoria em obras realizadas no exercício de 2007 acerca de recursos federais repassados ao Município de Frei Martinho/PB - Procedência: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.887/2011-5
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possiveis irregularidades acerca de recursos federais repassado ao Municipio de Itaporanga/PB - Procedência: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.491/2011-8
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados à PM de Conceição/PB - Procedência: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.239/2011-4
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados à PM de Cruz do Espíríto Santo/PB - Procedência: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.656/2010-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Darcy Aves de Lacerda - ex-prefeito - PM de Aguiar/PB - Irreg. no Conv. Nº 439/2001 - Ministério da Integração Nacional-MIN - SIAFI n.° 445989.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.545/2010-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra João Pedro da Silva - ex-prefeito e Marcos Tadeu Silva - Sócio da Empresa Somar Construtora Ltda - Conversão de REPR- Órgão: PM de Lagoa de Dentro/PB, sobre irreg. acerca do conv. nº EP nº 1363/03 (siafi 489125) firmado com Funasa-MS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.267/2010-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Antonio Alves da Silva - ex-prefeito e Antonio Loudal Florentino - prefeito - PM de Juru/PB - Omissão das contas do Conv. nº 188/201 - fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 435352.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.601/2009-2
Tipo: Representação
Assunto: Representação - possíveis irregularidades na prestação de contas do Convênio n° 1446/2005 (SIAFI n° 556625) celebrado entre a PM de Olivedos e o FUNASA-MS, bem como que sejam tomadas as providências cabíveis. - PM de Olivedos / PB. - Procedência: TCE/PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.755/2009-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA JÚLIO LOPES CAVALCANTI (EX-PREFEITO) - PM DE OLHO D'ÁGUA - IRREG. NO CONV. Nº 367/2003 - FUNASA-MS - SIAFI N.° 489964
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.459/2009-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Antônio Fernandes Neto, Joselito Bandeira de Lucena e Ajácio Gomes Wanderley - ex-prefeitos - PM de Malta/PB - Irreg. no Conv. nº 1000/2003 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 489156.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.394/2007-4
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM LAGOA DE DENTRO/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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