FICHA

Ficha de SILVIO GOMES ROCHA

CPF/CNPJ: 175.054.029-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-001.337/2017-3

Órgão: Recursos captados para execução do Projeto “Fragmentos Xetᔠ(beneficiário) Ministério da Cultura (transferidor)

Função: EXECUTOR DO PROJETO


Histórico de situação
Data Situação Observação
03/10/2018 TRANSITADO EM JULGADONotificado por intermédio do Ofício 0926/2018-TCU/SECEX-PR, de 30/8/2018, recebido em 17/9/2018.
15/08/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
14/08/2018
AC 8973/2018 ATA 28/2018 - 1ª CÂMARAcontas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 175.054.029-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 036.507/2018-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-8973-28/2018-1C , referente ao TC 001.337/2017-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.337/2017-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da omissão no dever de prestar contas pelo beneficiário, Senhor Silvio Gomes Rocha, referentes aos recursos captados para o projeto "Fragmentos Xetá". SEI - 01400.037691/2011-18.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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