FICHA

Ficha de PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA

CPF/CNPJ: 196.816.153-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-017.318/2015-7

Órgão: Município de Trizidela do Vale - MA (beneficiário) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
12/01/2019 TRANSITADO EM JULGADO
17/10/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
16/10/2018
AC 12903/2018 ATA 37/2018 - 1ª CÂMARAcontas irregulares/débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 196.816.153-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 021.975/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12903-37/2018-1C , referente ao TC 017.318/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.975/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12903-37/2018-1C , referente ao TC 017.318/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.633/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2158-13/2015-2C , referente ao TC 002.614/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.318/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: irregularidades na aplicação dos recursos federais do PEJA repassados pelo FNDE no exercício de 2004 ao Município de Trizidela do Vale-MA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.614/2014-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE nº 59000.000027/2011-14, instaurado pelo Ministério da Integração Nacional, em razão da execução parcial do Convênio nº 1680/2001 (SIAFI 450842), celebrado com a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.667/2010-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.728-30/2009-1C , REFERENTE AO TC 001.946/2008-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.668/2010-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.728-30/2009-1C , REFERENTE AO TC 001.946/2008-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.899/2010-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.400-28/2010-2C , REFERENTE AO TC 001.945/2008-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.945/2008-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONVÊNIO Nº 800204/2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.946/2008-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONVÊNIO Nº 804325/2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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