FICHA

Ficha de MARIA ROSA VIEGAS

CPF/CNPJ: 149.054.343-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-010.263/2016-0

Órgão: Ethos-assessoria, Consultoria e Capacitação em Desenvolvimento Local Sustentável(Beneficiário);Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão(Transferidor)

Função: PRESIDENTE DA EMPRESA ETHOS


Histórico de situação
Data Situação Observação
03/01/2020 TRANSITADO EM JULGADOConforme ciência juntada à peça 61 dos autos.
07/11/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
06/11/2018
AC 14056/2018 ATA 40/2018 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 149.054.343-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 020.273/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8191-16/2021-1C , referente ao TC 010.263/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.275/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-14056-40/2018-1C , referente ao TC 010.263/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.273/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8191-16/2021-1C , referente ao TC 010.263/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.275/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-14056-40/2018-1C , referente ao TC 010.263/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.615/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10340-45/2017-2C , referente ao TC 002.388/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.618/2018-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10340-45/2017-2C , referente ao TC 002.388/2014-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.263/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada em razão da omissão no dever de prestar contas do Convênio n° 701313/2008, celebrado com a empresa ETHOS, tendo por objeto "serviços de assessoria técnica, social e ambiental e elaborar PDA e PRA nos assentamentos da reforma agrária no estado do Maranhão", com vigência estipulada para o período de 31/12/2008 a 28/09/2012. (54230.004935/2013-11)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.388/2014-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE nº 00350.005723/2013-58, instaurado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos do Convênio nº 062/2008 (SIAFI 702639), celebrado com a Ethos - Assessoria, Consultoria e Capacitação em Desenvolvimento Local Sustentável.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS