25/08/2020 | TRANSITADO EM JULGADO | Conforme ciência juntada à peça 267. |
23/07/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
22/07/2020 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992 |
09/12/2019 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Despacho do Relator, peça 248. Embargos de declaração opostos por Michela do Rocio Santos Notti
(peça 246) contra o Acórdão 2331/2019-Plenário. |
03/10/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
02/10/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Art. 285 do Regimento Interno |
08/04/2019 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | Conforme despacho do relator à peça 204. |
31/01/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |