FICHA

Ficha de JOAO MENEZES DE SOUZA

CPF/CNPJ: 162.682.454-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-014.340/2015-1

Órgão: Município de Arame - MA (Beneficiária dos recursos); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

Função: PREFEITO(A)


Histórico de situação
Data Situação Observação
11/10/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do Ofício nº 7550/2019, assinado em 25/09/2019.
15/05/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
14/05/2019
AC 3757/2019 ATA 15/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 162.682.454-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 008.784/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3757-15/2019-1C , referente ao TC 014.340/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.786/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3757-15/2019-1C , referente ao TC 014.340/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.784/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3757-15/2019-1C , referente ao TC 014.340/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.786/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3757-15/2019-1C , referente ao TC 014.340/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 037.240/2019-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 804692/2005, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Siafi/Siconv 539928, função EDUCACAO, que teve como objeto ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. (nº da TCE no sistema: 1328/2018).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.766/2018-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4203-28/2014-2C , referente ao TC 009.445/2013-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.181/2017-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1586-7/2017-1C , referente ao TC 026.191/2011-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.340/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pela FUNASA, em razão da impugnação total de despesas do Covênio Nº 3041/2006,tendo por objeto "Melhorias Sanitárias Domiciliares" no período de 29/12/2006 a 28/04/2010. ( 25170.016208/2014-23)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.445/2013-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial da Prefeitura MUnicipal de Arame/MA, Sr.João Menezes de Souza,em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio n° 4.000/2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.191/2011-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE DETERMINADA PELO ACÓRDÃO Nº 1855/2011 - TCU - 1ª CÂMARA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.971/2009-8
Tipo: Representação
Assunto: RELATÓRIO DE DEMANDAS ESPECIAIS Nº 00209.000363/2007-93.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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