FICHA

Ficha de IDALBY CRISTINE MORENO RAMOS

CPF/CNPJ: 785.537.681-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-000.734/2015-2

Órgão: Instituto Educar e Crescer - IEC (Beneficiário); Ministério do Turismo (Transferidor).

Função: MEMBRO DE DIRETORIA


Histórico de situação
Data Situação Observação
19/07/2022 TRANSITADO EM JULGADOConforme atestado de peça 306.
02/09/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
01/09/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992.
12/11/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConforme despacho do relator, peça 192.
30/08/2019 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOConforme despacho do relator, peça 158.
12/06/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
01/09/2020
AC 9292/2020 ATA 30/2020 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.
11/06/2019
AC 4314/2019 ATA 19/2019 - 1ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 785.537.681-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 010.945/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8448-28/2023-2C , referente ao TC 016.266/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.949/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8448-28/2023-2C , referente ao TC 016.266/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.339/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.340/2024-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.343/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.730/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.734/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.675/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-836-17/2023-PL , referente ao TC 015.043/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.678/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-836-17/2023-PL , referente ao TC 015.043/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.771/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6069-35/2022-2C , referente ao TC 018.412/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.773/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6069-35/2022-2C , referente ao TC 018.412/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.945/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8448-28/2023-2C , referente ao TC 016.266/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.949/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8448-28/2023-2C , referente ao TC 016.266/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.339/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.340/2024-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.343/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.730/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.734/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.675/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-836-17/2023-PL , referente ao TC 015.043/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.678/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-836-17/2023-PL , referente ao TC 015.043/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.771/2024-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6069-35/2022-2C , referente ao TC 018.412/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.773/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6069-35/2022-2C , referente ao TC 018.412/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.959/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1847-26/2020-PL , referente ao TC 015.021/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.972/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1418-22/2019-PL , referente ao TC 015.021/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.846/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.850/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.959/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1847-26/2020-PL , referente ao TC 015.021/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.972/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1418-22/2019-PL , referente ao TC 015.021/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.846/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.850/2023-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.639/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9932-27/2021-2C , referente ao TC 028.580/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.654/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9932-27/2021-2C , referente ao TC 028.580/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.858/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4525-20/2019-1C , referente ao TC 018.568/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.861/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4525-20/2019-1C , referente ao TC 018.568/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.518/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-18378-38/2021-2C , referente ao TC 032.122/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.521/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18378-38/2021-2C , referente ao TC 032.122/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.729/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.461/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.639/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9932-27/2021-2C , referente ao TC 028.580/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.654/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9932-27/2021-2C , referente ao TC 028.580/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.858/2022-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4525-20/2019-1C , referente ao TC 018.568/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.861/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4525-20/2019-1C , referente ao TC 018.568/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.518/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-18378-38/2021-2C , referente ao TC 032.122/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.521/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18378-38/2021-2C , referente ao TC 032.122/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.729/2022-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.461/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.580/2017-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio entre o Ministério do Turismo e o Instituto Educar e Crescer - IEC/DF, Convênio n° 189/2009, Siconv nº 703279.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.824/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.000113/2016-24 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF - Convênio n° 1661/2008 (Siconv n° 702800) - Ofício n° 541/2016/AECl/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.840/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo IV' 72031.003249/2013-43 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF - Convênio n° 1084/2009 (Siconv n° 705091) - Ofício n° 539/2016/AECl/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.025/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.001371/2016-28 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF - Ofício 1094/2016/AECI/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.412/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n°72031.003633/2014-27 - Instituto Educar e Crescer - IEC/DF e Ministério do Turismo (SIAFI nº 703278)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 015.021/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.003632/2014-82 Instituto Educar e Crescer/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.043/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVÊNIO N°: CV-1063/2009V - SIAFI/SICONV: 705070 - MINISTÉRIO DO TURISMO e INSTITUTO EDUCAR E CRESCER - IEC - DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.266/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.002996/2014-45 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.412/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n" 72031.006951/2014-40 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.568/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.003648/2014-95 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.122/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.005575/2010-42 (2 Volumes) Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.734/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 72031.008545/2013-31
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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