FICHA

Ficha de EUDES COSTA DE HOLANDA

CPF/CNPJ: 024.662.873-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-017.162/2007-1

Órgão: ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA BARRAGEM DE TERRA NOVA/AIBTN (BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/SRH/MMA (TRANSFERIDOR))

Função: REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA (ITS)


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/04/2022 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 28/04/2022 para Eudes Costa de Holanda
29/08/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
28/08/2019
AC 2011/2019 ATA 33/2019 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 024.662.873-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 006.483/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2011-32/2019-PL , referente ao TC 017.162/2007-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.483/2023-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2011-32/2019-PL , referente ao TC 017.162/2007-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.501/2007-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR FRANCISCO PESSOA FURTADO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROFESSOR JOÃO RAMOS PEREIRA DA COSTA - EM FORTALEZA - CE - IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO TC-011.488/2002-6 - CONVÊNIO 005/2001SRH/MMA - PR-02000.000451/2004-12 MMA
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 016.537/2007-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR FRANCISCO PESSOA FURTADO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROFESSOR JOÃO RAMOS PEREIRA DA COSTA - EM FORTALEZA - CE - IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO TC-011.488/2002-6 - CONVÊNIO 011/2001 SRH/MMA - PR-02000.000448/2004-91 MMA
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 017.162/2007-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADO EPLA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA APLICAÇÃO DO CONVENIO Nº 006/2001, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA BARRAGEM DE TERRA NOVA/PE, CONFORME PROC. 02000.000445/2004-57
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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