FICHA

Ficha de MARCELO DE SOUZA CANTO FERREIRA

CPF/CNPJ: 796.670.072-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-017.197/2017-1

Órgão: Município de Curuá/PA (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)

Função: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA


Histórico de situação
Data Situação Observação
02/11/2019 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do ofício nº 4586/2019, assinado em 17/10/2019.
04/09/2019 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/09/2019
AC 8817/2019 ATA 31/2019 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 796.670.072-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 007.670/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3121-11/2023-2C , referente ao TC 026.183/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.670/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3121-11/2023-2C , referente ao TC 026.183/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.183/2020-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, função SAUDE, para atendimento à/ao At.Básica|PAB Variável|Saúde da Família - SF (nº da TCE no sistema: 2870/2019).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 038.107/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8817-31/2019-1C , referente ao TC 017.197/2017-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 038.108/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8817-31/2019-1C , referente ao TC 017.197/2017-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 038.107/2019-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8817-31/2019-1C , referente ao TC 017.197/2017-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 038.108/2019-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8817-31/2019-1C , referente ao TC 017.197/2017-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.197/2017-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Pagamento irregular de despesas com recursos do SIA/SUS, no exercício de 2012
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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