FICHA

Ficha de JOSE CARLOS DA SILVA

CPF/CNPJ: 894.563.514-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-023.926/2018-0

Órgão: Grupo Gay de Alagoas – GGAL (Beneficiário) ; Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)

Função: PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO


Histórico de situação
Data Situação Observação
11/06/2020 TRANSITADO EM JULGADOConforme AR do Ofício nº 20847/2020, assinado em 26/05/2020.
01/05/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
30/04/2020
AC 4449/2020 ATA 12/2020 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 894.563.514-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 047.586/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4449-12/2020-2C , referente ao TC 023.926/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 047.586/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4449-12/2020-2C , referente ao TC 023.926/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 023.926/2018-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS em razão não comprovação da regular aplicação de recursos repassados pela União: TC 392/06 - Não comprovação aplicação dos recursos recebidos em parcela única. TC 248/06 - Não prestou contas da verba recebida para Execução do Projeto. CFA 515/05 - Não prestou contas da verba recebida para Execução do Projeto. (nº da TCE no sistema: 797/2017).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.794/2010-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO E DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC-2.937-17/2010-1C , REFERENTE AO TC 006.620/2008-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.620/2008-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, PRESIDENTE DO GRUPO GAY DE ALAGOAS. NÃO APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS MEDIANTE CONVÊNIO 184/2006/SEDH (SIAFI 577863)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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