FICHA

Ficha de APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS

CPF/CNPJ: 004.123.298-40

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-031.739/2018-0

Órgão: Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional - Abetar (beneficiária dos recursos); Ministério do Turismo (transferidor)

Função: DIRETOR-PRESIDENTE DA ABETAR


Histórico de situação
Data Situação Observação
24/07/2021 TRANSITADO EM JULGADOCONFORME CIÊNCIA DO OFÍCIO 30801/2021 (PEÇAS 133 E 137).
09/06/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
08/06/2021
AC 8251/2021 ATA 19/2021 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 004.123.298-40 figura como responsável ou interessado


Processo: 007.651/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8251-19/2021-2C , referente ao TC 031.739/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.651/2022-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8251-19/2021-2C , referente ao TC 031.739/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.402/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.403/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.408/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.423/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2963-50/2018-PL , referente ao TC 032.974/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.479/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2963-50/2018-PL , referente ao TC 032.974/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.541/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2963-50/2018-PL , referente ao TC 032.974/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.552/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2963-50/2018-PL , referente ao TC 032.974/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.402/2021-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.403/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.408/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2949-50/2018-PL , referente ao TC 001.372/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.423/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2963-50/2018-PL , referente ao TC 032.974/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.479/2021-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2963-50/2018-PL , referente ao TC 032.974/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.541/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2963-50/2018-PL , referente ao TC 032.974/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.552/2021-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2963-50/2018-PL , referente ao TC 032.974/2014-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.201/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.590/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.594/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.761/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.844/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2257-37/2018-PL , referente ao TC 007.781/2017-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.855/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2257-37/2018-PL , referente ao TC 007.781/2017-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.986/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.121/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.621/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.701/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.702/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.704/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.673/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2256-37/2018-PL , referente ao TC 007.780/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.674/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2256-37/2018-PL , referente ao TC 007.780/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.201/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.590/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.594/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-973-15/2018-PL , referente ao TC 000.887/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.761/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.844/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2257-37/2018-PL , referente ao TC 007.781/2017-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.855/2020-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2257-37/2018-PL , referente ao TC 007.781/2017-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.986/2020-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.121/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2252-37/2018-PL , referente ao TC 001.360/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.621/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.701/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.702/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.704/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2698-46/2018-PL , referente ao TC 001.250/2015-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.673/2020-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2256-37/2018-PL , referente ao TC 007.780/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.674/2020-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2256-37/2018-PL , referente ao TC 007.780/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.232/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5834-20/2018-1C , referente ao TC 007.783/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.233/2019-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5834-20/2018-1C , referente ao TC 007.783/2017-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.355/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.361/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.362/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 040.355/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.361/2019-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 040.362/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2258-37/2018-PL , referente ao TC 016.917/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.739/2018-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio CV 450/2006, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 571490, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto GUIA DO VIAJANTE REGIONAL AVIATION. (nº da TCE no sistema: 9/2017).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.692/2017-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial Processo nº 72000.004470/2007-38 referente ao Convênio nº 943/2007 celebrado entre o MTur e a Abetar.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 012.795/2017-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada em razão de irregularidades verificadas na execução do convênio nº 1885/2009 (SIAFI nº 728599), firmado entre o MTUR e a Associação Brasileira das Empresas de Transportes (E-TCE nº 12/2017 e processo nº 72031.008460/2009-76).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 007.780/2017-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial 8/2017 de COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIO - MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.781/2017-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial 3/2017 de COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIO - MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.783/2017-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial 2/2017 de COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIO - MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.250/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 431/2008 (Siafi/Siconv 629187) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional - ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.360/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 357/2009 (Siafi/Siconv 703572) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional - ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.372/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 0059/2008 (Siafi/Siconv 623731) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional - ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.917/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº CV-1.287/2008 (Siafi 635898) firmado entre o Ministério do Turismo e Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional-Abetar
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 000.887/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 149/2010 (Siafi/Siconv 732394) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional/ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.974/2014-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 1.463/2010 (Siafi 749123) firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional-ABETAR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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