FICHA

Ficha de ANA PAULA DA ROSA QUEVEDO

CPF/CNPJ: 001.904.910-27

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-028.580/2017-6

Órgão: Instituto Educar e Crescer – IEC/DF (beneficiário dos recursos); Ministério do Turismo (transferidor)

Função: GESTORA DO IEC


Histórico de situação
Data Situação Observação
24/09/2021 TRANSITADO EM JULGADOConforme atestado de peça 162.
04/08/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/08/2021
AC 9932/2021 ATA 27/2021 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 001.904.910-27 figura como responsável ou interessado


Processo: 010.945/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8448-28/2023-2C , referente ao TC 016.266/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.946/2024-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8448-28/2023-2C , referente ao TC 016.266/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.339/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.340/2024-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.341/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.730/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.731/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.675/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-836-17/2023-PL , referente ao TC 015.043/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.676/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-836-17/2023-PL , referente ao TC 015.043/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.768/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6069-35/2022-2C , referente ao TC 018.412/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.773/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6069-35/2022-2C , referente ao TC 018.412/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.714/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-837-17/2023-PL , referente ao TC 015.009/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.724/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-837-17/2023-PL , referente ao TC 015.009/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.945/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8448-28/2023-2C , referente ao TC 016.266/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.946/2024-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8448-28/2023-2C , referente ao TC 016.266/2015-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.339/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.340/2024-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.341/2024-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4514-19/2023-2C , referente ao TC 013.840/2016-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.730/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.731/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3957-17/2023-2C , referente ao TC 013.824/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.675/2024-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-836-17/2023-PL , referente ao TC 015.043/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.676/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-836-17/2023-PL , referente ao TC 015.043/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.768/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6069-35/2022-2C , referente ao TC 018.412/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.773/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6069-35/2022-2C , referente ao TC 018.412/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.714/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-837-17/2023-PL , referente ao TC 015.009/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.724/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-837-17/2023-PL , referente ao TC 015.009/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.959/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1847-26/2020-PL , referente ao TC 015.021/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.967/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1418-22/2019-PL , referente ao TC 015.021/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.450/2023-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4768-21/2019-1C , referente ao TC 015.042/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.455/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4768-21/2019-1C , referente ao TC 015.042/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.846/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.847/2023-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.959/2023-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1847-26/2020-PL , referente ao TC 015.021/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.967/2023-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1418-22/2019-PL , referente ao TC 015.021/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.450/2023-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4768-21/2019-1C , referente ao TC 015.042/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.455/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4768-21/2019-1C , referente ao TC 015.042/2015-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.846/2023-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.847/2023-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1046-6/2022-2C , referente ao TC 025.025/2016-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.639/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9932-27/2021-2C , referente ao TC 028.580/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.648/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9932-27/2021-2C , referente ao TC 028.580/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.224/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.461/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.813/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-67-1/2021-PL , referente ao TC 018.395/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.865/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-67-1/2021-PL , referente ao TC 018.395/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.639/2022-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9932-27/2021-2C , referente ao TC 028.580/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.648/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9932-27/2021-2C , referente ao TC 028.580/2017-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.224/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.461/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4314-19/2019-1C , referente ao TC 000.734/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.813/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-67-1/2021-PL , referente ao TC 018.395/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.865/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-67-1/2021-PL , referente ao TC 018.395/2015-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.430/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6868-27/2018-2C , referente ao TC 009.004/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.436/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6868-27/2018-2C , referente ao TC 009.004/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.012/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1636-2/2021-2C , referente ao TC 018.386/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.430/2021-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6868-27/2018-2C , referente ao TC 009.004/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.436/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6868-27/2018-2C , referente ao TC 009.004/2016-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 042.012/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1636-2/2021-2C , referente ao TC 018.386/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.786/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-939-13/2019-PL , referente ao TC 016.819/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.788/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-590-8/2019-PL , referente ao TC 016.819/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.712/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2899-50/2018-PL , referente ao TC 009.234/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.717/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-648-9/2019-PL , referente ao TC 009.234/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.786/2020-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-939-13/2019-PL , referente ao TC 016.819/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 025.788/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-590-8/2019-PL , referente ao TC 016.819/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.712/2020-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2899-50/2018-PL , referente ao TC 009.234/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.717/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-648-9/2019-PL , referente ao TC 009.234/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.580/2017-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio entre o Ministério do Turismo e o Instituto Educar e Crescer - IEC/DF, Convênio n° 189/2009, Siconv nº 703279.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.824/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.000113/2016-24 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF - Convênio n° 1661/2008 (Siconv n° 702800) - Ofício n° 541/2016/AECl/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.840/2016-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo IV' 72031.003249/2013-43 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF - Convênio n° 1084/2009 (Siconv n° 705091) - Ofício n° 539/2016/AECl/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.025/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.001371/2016-28 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF - Ofício 1094/2016/AECI/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.412/2016-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n°72031.003633/2014-27 - Instituto Educar e Crescer - IEC/DF e Ministério do Turismo (SIAFI nº 703278)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 009.004/2016-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.000909/2015-04 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF -Convênio n° 0660/2010 (Siconv n° 736898). Ofício n° 288/2016/AECl/MTur
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.009/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio n° CV-1866/2009. SIAFE (728225). Objeto a implementação do projeto “3º Circuito Goiano de Rodeio, Temporada 2010.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.021/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.003632/2014-82 Instituto Educar e Crescer/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.042/2015-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 0139/2009 (Siconv: 703212). Objeto: a implementação da 13ª Festa Italiana” no município de Barretos/SP
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.043/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVÊNIO N°: CV-1063/2009V - SIAFI/SICONV: 705070 - MINISTÉRIO DO TURISMO e INSTITUTO EDUCAR E CRESCER - IEC - DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.266/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.002996/2014-45 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.386/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 705085/2009 (SIAFI 705085). Objeto a implementação do projeto “Brasília Rock Sinfônico"
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.395/2015-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 704786/2009 (SIAFI 704786). Objeto: a implementação de ações na “27ª Exposição Agropecuária de Brasília".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.412/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo n" 72031.006951/2014-40 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.734/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 72031.008545/2013-31
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.819/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura contra o Instituto Educar e Crescer e Ana Paula da Rosa Quevedo, em razão da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos repassados por meio do Convênio 735783/2010 (Pronac 10-5222)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.737/2014-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 731985/2010 - MinC x Instituto Educar e Crescer - IEC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.234/2014-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 741780/2010-MinC - Ministério da Cultura X Instituto Educar e Crescer - IEC/DF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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