FICHA

Ficha de PAULO CESAR DA SILVA

CPF/CNPJ: 372.822.712-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-000.303/2015-1

Órgão: Município de Plácido de Castro/AC (beneficiário dos recursos); Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) (transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/04/2022 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 07/04/2022 para Paulo César da Silva
09/02/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
08/02/2022
AC 527/2022 ATA 02/2022 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 372.822.712-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 007.193/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-527-2/2022-1C , referente ao TC 000.303/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.194/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-527-2/2022-1C , referente ao TC 000.303/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.193/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-527-2/2022-1C , referente ao TC 000.303/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.194/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-527-2/2022-1C , referente ao TC 000.303/2015-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.303/2015-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Instaurada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, em desfavor do Município de Plácido de Castro/AC, em decorrência do Convênio 122/2007 - Siafi 599330.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.655/2014-5
Tipo: Solicitação
Assunto: OFÍCIO N° 188/2014/PR/AC/EGS/4º OFÍCIO, solicitando informações sobre o Convênio 122/2007 (SIAFI 599330), firmado entre a Prefeitura de Plácido de Castro/AC e a SUFRAMA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.121/2011-4
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: OBRAS DE DRENAGEM EM PLÁCIDO DE CASTRO/AC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.519/2010-5
Tipo: Solicitação
Assunto: SOL. CÓPIA DO TC 006.250/2008-6.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.425/2010-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO /AC - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 4620/2004 FNS (SIAFI 518482) (PROC.ORIG. 25011000689/06-78)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.957/2009-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.292-14/2009-1C , REFERENTE AO TC 006.250/2008-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.043/2008-0
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: AUDITORIA NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ASSENTAMENTOS NO ACRE/AC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.250/2008-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVERTIDO P/ TCE POR FORÇA DO ACÓRDÃO Nº 3574/2008 - TCU - 1ª CÂMARA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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