FICHA

Ficha de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA

CPF/CNPJ: 324.570.492-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.548/2020-0

Órgão: Município de Santana-AP (Beneficiário); Ministério das Cidades (Transferidor).

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
14/09/2023 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 14/09/2023 para Jose Antonio Nogueira de Sousa
14/06/2023 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
13/06/2023
AC 4189/2023 ATA 18/2023 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 324.570.492-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 007.325/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4189-18/2023-2C , referente ao TC 033.548/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.328/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4189-18/2023-2C , referente ao TC 033.548/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.325/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4189-18/2023-2C , referente ao TC 033.548/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.328/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4189-18/2023-2C , referente ao TC 033.548/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.061/2023-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Pesca e Aquicultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 42/2005, firmado com o/a MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, Siafi/Siconv 537437, função null, que teve como objeto OBJETO: PROJETOS BASICO E EXECUTIVO DE ENGENHA-RIA DO TTP-SANTANA, CONSIDERANDO AS UNIDADESOPERACIONAIS DE ADMINISTRACAO, DE DESCARGA, DE TRANSPORTE E PROCESSAMENTO DO PESCADO, DE FRIGORIFICACAO, CONGELAMENTO E PRODUCAO DE GELO,E DECOMERCIALIZACAO. (nº da TCE no sistema: 1091/2023).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.326/2023-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Termo de compromisso 2509/2012, firmado com o/a Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, função null, que teve como objeto Construção de uma unidade de educação infantil, Tipo B, situada na Avenida Dom Pedro I entre a Rua Everaldo Vasconcelos e Avenida Rio Branco, Quadra 155/Setor 08. (nº da TCE no sistema: 934/2023).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 036.859/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-4125-16/2023-1C , referente ao TC 017.055/2020-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.859/2023-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-4125-16/2023-1C , referente ao TC 017.055/2020-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.020/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-183-3/2019-PL , referente ao TC 005.281/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.167/2022-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Caixa Econômica Federal (mandatária no(a) Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta)) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Contrato de repasse CR.NR.0243061-68, firmado com o/a MINISTERIO DAS CIDADES, Siafi/Siconv 613127, função null, que teve como objeto SERVICO DE DRENAGEM PAVIMENTACAO NO ACESSO LATERAL DO CANAL DO PARAISO DA AV SANTANA E RIO BRANCO (nº da TCE no sistema: 1741/2018).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.504/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-11480-30/2021-1C , referente ao TC 043.339/2018-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.217/2022-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Caixa Econômica Federal (mandatária no(a) Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta)) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Contrato de repasse CR.NR.0251242-12, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE HAB. INTERESSE SOCIAL, Siafi/Siconv 625396, função null, que teve como objeto PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SAO RAIMUNDO DO PIRATIVA (nº da TCE no sistema: 554/2021).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 001.020/2022-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-183-3/2019-PL , referente ao TC 005.281/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.504/2022-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-11480-30/2021-1C , referente ao TC 043.339/2018-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.750/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4401-11/2020-2C , referente ao TC 007.637/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.751/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4401-11/2020-2C , referente ao TC 007.637/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.878/2021-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 34000157200600565, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE CULTURA, Siafi/Siconv 589589, função CULTURA, que teve como objeto OBJETO: APOIO AO PROJETO: CONSTRUCAO DO TEATROMUNICIPAL DE SANTANA. (nº da TCE no sistema: 3963/2019).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.325/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8912-29/2020-2C , referente ao TC 010.265/2019-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 042.358/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-183-3/2019-PL , referente ao TC 005.281/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.485/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11281-35/2020-1C , referente ao TC 010.328/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.750/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4401-11/2020-2C , referente ao TC 007.637/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.751/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4401-11/2020-2C , referente ao TC 007.637/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 000.325/2021-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8912-29/2020-2C , referente ao TC 010.265/2019-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 042.358/2021-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-183-3/2019-PL , referente ao TC 005.281/2013-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.485/2021-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11281-35/2020-1C , referente ao TC 010.328/2019-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.055/2020-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 01320/2008, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 700684, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto Projeto Santana, Cidade das Luzes, de 03 de dezembro a 25 de Dezembro de 2008. O presente tem por objetivo o custeio das atividades do projeto ¿Santana, Cidade das Luzes¿, que se trata de um dos maiores eventos de difusão cultural natalina e de promoção turística do estado do Amapá. 1. Ornamentação Cidade das Luzes 03/12 a 16/12/08 2. Concurso de Ornamentação Natalina 03/12 a 13/12/08 3. Papai Noel na Cidade 03/12 a 25/12/08 4. Auto de Natal 16/12/08 5. Show de Luzes 16/12/08 (nº da TCE no sistema: 187/2018).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.548/2020-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Caixa Econômica Federal (mandatária no(a) Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta)) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Contrato de repasse CR.NR.0056674-37, firmado com o/a MINISTERIO DAS CIDADES, função CULTURA, que teve como objeto AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP (nº da TCE no sistema: 1319/2018).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 045.738/2020-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Esporte em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 92472/2009, firmado com o/a MINISTERIO DO ESPORTE, Siafi/Siconv 726170, função DESPORTO E LAZER, que teve como objeto Implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo no Municipio de Santana (nº da TCE no sistema: 1269/2020).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.404/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8397-29/2019-1C , referente ao TC 034.154/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.405/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-8397-29/2019-1C , referente ao TC 034.154/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.404/2020-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8397-29/2019-1C , referente ao TC 034.154/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.405/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-8397-29/2019-1C , referente ao TC 034.154/2018-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.265/2019-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundação Nacional de Saúde em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio CV 0397/06, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 573256, função SAUDE, que teve como objeto SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (nº da TCE no sistema: 600/2017).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.328/2019-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 23801257200700034, firmado com o/a SEC.DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL, Siafi/Siconv 598403, função DIREITOS DA CIDADANIA, que teve como objeto Objeto: Apoio ao projeto de fortalecimento institucional do Programa Brasil Quilombola (nº da TCE no sistema: 437/2018).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.738/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3542-13/2019-1C , referente ao TC 027.218/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.738/2019-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3542-13/2019-1C , referente ao TC 027.218/2018-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.043/2018-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-9867-43/2017-2C , referente ao TC 023.105/2016-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.218/2018-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação, em razão da impugnação parcial de despesas realizadas com os recursos repassados ao Município de Santana/AP, na modalidade fundo a fundo, à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), nos exercícios de 2011 e 2012
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.154/2018-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio nº 1945/2005 (SIAFI 554562). Objeto: A implantação de projeto de saneamento básico - Sistema de Tratamento e Resíduos Sólido/Galão de Triagem (processo original nº 25100.035944/2005-130.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.098/2018-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurado pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa / Ministério da Saúde, em razão da omissão no dever de prestar contas do Convênio n° 2753/2006, celebrado com a Prefeitura Municipal de Santana/AP, tendo por objeto "Drenagem para o Controle da Malária
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 043.339/2018-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 01583/2008, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 702381, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto Projeto SANTANA, seu destino no Coração do Amapá. Campanha Publicitaria a fim de tornar o Município de Santana um destino turístico. (nº da TCE no sistema: 179/2018).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.200/2016-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 1.326/2008 (Siconv 700710). Objeto: Incentivar o turismo por meio do apoio à realização do "Projeto Santana 21, a cultura ribeirinha promovendo o turismo no coração do Amapá".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.105/2016-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 700580/2008 (Siconv 700580). Objeto: Incentivar o turismo por meio do apoio à realização do evento denominado "Festival de Vídeo - Curta Santana".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.333/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-7840-22/2016-2C , referente ao TC 031.648/2015-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.816/2016-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-8281-24/2016-2C , referente ao TC 035.228/2015-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.921/2015-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, PREFEITO (GESTÕES: 2005-2008 E 2009-2012). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, CONVÊNIO 1320/2008 (SIAFI 700684). REF.: PROCESSO 72031.001931/2014-82.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 031.648/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, PREFEITO (GESTÕES 2005-2008 E 2009-2012), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP. CONVÊNIO Nº CV-129/2010 (SIAFI/SICONV 749783). REF.: PROCESSO Nº 71000.055095/2015-31.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.228/2015-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, PREFEITO (GESTÕES: 2005-2008 E 2009-2012), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, CONVÊNIO 090/2006 (SIAFI 581242). REF.: PROCESSO Nº 01400.029602/2015-93.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.568/2015-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 201/2007 (Siafi 598405). Objeto: Apoio ao projeto “Estruturação da Coordenadoria de Políticas para as mulheres do município de Santana.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.637/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contrato de Repasse 233.007-87/2007 (Siafi 596392). Objeto: Implantação do Restaurante Popular, incluindo a construção, a aquisição de equipamentos e utensílios no município de Santana.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.362/2013-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONVÊNIO Nº 1629/2002 (SIAFI 456206 - PROC. ORIG.25013000130/2009-71)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.281/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Acórdão 127/2013-TCU- Plenário. Contratações diretas ou por licitação, realizadas pelo município de Santana/AP com recursos do SUS, no período de 2009 a 2011, oriunda da TC-022.205/2012-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.205/2012-8
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: CONTRATAÇÕES DIRETAS OU POR LICITAÇÃO, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP COM RECURSOS DO SUS, NO PERÍODO DE 2009 A 2011.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.511/2012-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.912-49/2011-PL , REFERENTE AO TC 018.420/2010-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.968/2011-9
Tipo: Representação
Assunto: CONVÊNIOS 627851/2008, 627852 E 641545/2008. PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.617/2010-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 239/MAS/2003 (SIAFI 481204). PROGRAMA "SENTINELA". PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP. GESTÃO: 2001/04 E 2005/08.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.420/2010-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.114/2008-9
Tipo: Acompanhamento
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PÚBLICO PESQUEIRO DE SANTANA/AP, CONCERNENTE AO CONVÊNIO N.º 42/00/2005 (SIAFI 537437), FIRMADO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO TC-001.247/2007-0 (REPRE)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.134/2007-5
Tipo: Representação
Assunto: - NOTICIA POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR FORÇA DO CONVÊNIO SIAFI N. 537437 (NÚMERO ORIGINAL 110008200500042), CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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