FICHA

Ficha de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 096.542.757-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-007.762/1999-2

Órgão: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA - MAARA (extinto)

Função:


Histórico de situação
Data Situação Observação
21/05/2005 TRANSITADO EM JULGADO
13/04/2005 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
12/04/2005 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSAD
30/10/2002 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
19/09/2002 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
23/08/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
22/08/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
21/08/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADMITIDO
31/05/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/05/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
12/04/2005
AC 503/2005 ATA 13/2005 - 2ª CÂMARA
22/08/2002
AC 387/2002 ATA 31/2002 - 2ª CÂMARA
30/04/2002
AC 204/2002 ATA 15/2002 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 096.542.757-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.276/2005-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-143-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.264/2005-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC. Nº 204/2002 - TCU - 2ª C - REFERENTE AO TC-007.762/1999-2. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.170/2004-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.370/2003-4
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2002 - SESCOOP-ES 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.950/2002-1
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.370/2000-2
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1999. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.762/1999-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OCEES - ES - OF-311/99 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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