FICHA

Ficha de CESAR FERREIRA DE SOUSA

CPF/CNPJ: 120.061.301-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-016.164/2002-0

Órgão: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO (SSPOA/MET)

Função:


Histórico de situação
Data Situação Observação
15/02/2007 TRANSITADO EM JULGADOTransito em Julgado de César Ferreira de Sousa (falecido), Maria de Fátima Bezerra de Sousa (inventariante e herdeira), Valéria Ferreira de Souza, Inara Bezerra Ferreira de Sousa (herdeiras)
06/12/2006 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
05/12/2006 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
31/08/2004 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
12/12/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
05/12/2003 RESPONSÁVEL FALECIDO OU PESSOA JURÍDICACertidão de óbito nº 147648 - Ofício de Registro das pessoas naturais do 2º subdistrito - liberdade comarca da capital - Estado de São Paulo

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
05/12/2006
AC 3504/2006 ATA 45/2006 - 2ª CÂMARA
11/12/2003
AC 2367/2003 ATA 47/2003 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 120.061.301-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 016.070/2008-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.322-30/2006-1C , REFERENTE AO TC 019.201/2002-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.343/2007-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO IMPUTADO AO SR. CÉSAR FERREIRA DE SOUSA, ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 2.367/2003 - TCU - 2ª CÂMARA (TC-016.164/2002-0). HERDEIROS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA SOUSA - CPF 119.164.001-91 (VIÚVA); UBIRATAN FERREIRA DE SOUSA - CPF 780.682.071-04 (FILHO); VALÉRIA FERREIRA DE SOUSA - CPF 920.796.871-15 (FILHA); E INARA BEZERRA FERREIRA DE SOUSA - CPF 008.712+431-99 (FILHA).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.283/2005-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: , COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TCE 015.293/2002-3, ESPÓLIO DO SR. CESAR FERREIRA DE SOUZA 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.158/2005-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.475/2004-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO INDESP Nº 072/97.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.027/2002-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PR-1893-2002-MET- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.159/2002-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PR-1898-2002-MET- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.204/2002-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.206/2002-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PR-1838-2002-MET- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.293/2002-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PR-1892-2002-MET- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.164/2002-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVÊNIO 041/1999 - PR-58000.002095/-2002-MET
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.201/2002-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONVENIO INDESP 035/1999, OBJETO 48º JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS - JUB'S 99, NA CIDADE DE NATAL/RN - PROCESSO 5800.002583/2002-63). 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.320/2002-6
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.206/2002-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PR-1838-2002-MET- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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