Ficha de Processos

Ficha de A PRUMO CONSTRUCOES LTDA

Data	Situação	Observação
27/01/2009	RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDO
05/05/2007	TRANSITADO EM JULGADO
27/01/2007	RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDO
31/05/2006	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
30/05/2006	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
08/10/2004	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
23/04/2004	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Data	Acórdão	Observação
27/01/2009	AC 39/2009 ATA 01/2009 - 2ª CÂMARA	Contas irregulares/débito/multa.
30/05/2006	AC 1266/2006 ATA 18/2006 - 2ª CÂMARA	Contas irregulares/débito/multa.
22/04/2004	AC 607/2004 ATA 14/2004 - 2ª CÂMARA	Contas irregulares/débito/multa.

Processo: 019.957/2007-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO, ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 607/2004 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 015.179/2003-5.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.964/2007-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 607/2004 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC. 015.179/2002-9

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.179/2002-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE INST CONTRA O SR TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS-EX PM DE JAPI-RN P/ OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS (CONV Nº 771/98-SPOA/MET).

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.204/2001-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: REPRS. TRANSFORMADA EM TCE, MEDIANTE DECISÃO Nº 1.581/2002-TCU-PLENÁRIO. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável