FICHA

Ficha de JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 005.131.055-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-019.530/2003-6

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA/BA

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
21/05/2005 TRANSITADO EM JULGADOAR DATADO DE 05.05.2005 - Processo CBEX nº 009.993/2005-0
20/04/2005 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
19/04/2005
AC 578/2005 ATA 14/2005 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 005.131.055-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 012.614/2012-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-438-2/2012-1C , REFERENTE AO TC 028.875/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.695/2012-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-6.060-36/2010-2C , REFERENTE AO TC 005.995/2005-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.020/2010-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.462-43/2008-2C , REFERENTE AO TC 007.893/2004-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.875/2009-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INSTAURADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO PARCIAL DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 1119/98-FUNASA, CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA/BA, TENDO COMO OBJETO O COMBATE À ESQUISTOSSOMOSE NO MUNICÍPIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.995/2005-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (FALECIDO) - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° CRT/BA/12006/97 - INCRA(PROCESSO ORIGINAL N° 54160.002212/204-50 )
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.963/2005-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 847/2005 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 014.417/2003-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.993/2005-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 578/2005 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 019.530/2003-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.893/2004-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° CRT/BA31.004/98 - INCRA(PROCESSO ORIGINAL N° 54160.00128/2000-10 )
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.089/2004-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 1808/2004 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 019.544/2003-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.211/2003-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PR-14609-2003 - MS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.417/2003-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS PNAE/1999 (MP Nº1784/98,ATUAL MP 2178-36/01),(PROC.23034041919/2001-51 - FNDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.530/2003-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS PNAE/00, (MP Nº1784/98,ATUAL MP Nº2178-36/01),(PROC23034043791/01-60) - FNDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.544/2003-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADE NA PRESTAR CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº93201/00,(PROC23400021890/99-07) - FNDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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