FICHA

Ficha de AIRTON MARTINS VIEGAS

CPF/CNPJ: 004.281.913-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-350.410/1996-8

Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântara/MA

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
22/10/2005 TRANSITADO EM JULGADO
18/05/2005 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/05/2005
AC 772/2005 ATA 17/2005 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 004.281.913-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.962/2007-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO E MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 2.095/2005 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 350.411/1996-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.558/2006-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DÉBITO ORIGINARIO DO AC Nº 772/05-TCU-2ª CÂMARA-REFERENTE À TCE Nº TC-350.410/96-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.410/1996-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE ALCÃNTARA - MA RESP:AIRTON MARTINS VIEGAS - CONV:676-93
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.411/1996-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIALDA P.M. DE ALCÂNTARA - MA RESP:AIRTON MARTINS VIEGAS - CONV:646-93
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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