FICHA

Ficha de A A DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 02.474.182/0001-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-929.845/1998-6


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/06/2006 TRANSITADO EM JULGADOEDITAL NR. 16, DE 16/05/2006, DOU NR. 95, DE 19/05/2006- SEÇÃO 3.
14/07/2005 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
13/07/2005
AC 0990/2005 ATA 26/2005 - PLENÁRIOContas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 02.474.182/0001-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 013.935/2006-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 990/2005 - TCU - PLENÁRIO, REFERENTE À TCE TC 929.845/1998-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.092/2006-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC N° 990/2005 - TCU - PLENÁRIO, REFERENTE À TCE TC 929.845/1998-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 929.845/1998-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: DENÚNCIA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TRANSFORMADA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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