FICHA

Ficha de ISAIAS FORTES MENESES

CPF/CNPJ: 031.033.402-06

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-001.675/2003-3

Órgão: Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
13/12/2005 TRANSITADO EM JULGADO
05/10/2005 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
04/10/2005
AC 1939/2005 ATA 37/2005 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares / Débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 031.033.402-06 figura como responsável ou interessado


Processo: 016.080/2017-3
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: Isaías Forte Menezes, CPF nº 031.033.402-06, solicita certidão de trânsito em julgado do processo TC-015.666/2002-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.735/2017-6
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: Solicitação de Certidão pelo Sr. Isaías Fortes Meneses, ex-Prefeito Municipal de Chapadinha/MA
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 029.145/2016-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1220-12/2008-1C AC-2081-10/2011-1C , referente ao TC 015.666/2002-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.148/2016-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2081-10/2011-1C , referente ao TC 015.666/2002-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.204/2015-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Ministério da Cultura, em razão da não execução do objeto pactuado no Convênio Nº65/1999, celebrado com a PM de Chapadinha-MA, no período de 06/08/1999 a 03/01/2000. (01400.005483/2006-92)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.608/2012-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.581-11/2010-2C , REFERENTE AO TC 005.877/2006-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 045.996/2012-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA, RESPS.ISAÍAS FORTES MENESES E MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES,EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DECORRENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 56366-08/97/SEDU/CEF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.377/2011-5
Tipo: Representação
Assunto: REFERENTE A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE MÃO DE OBRA PELA PREFEITURA DE CHAPADINHA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, EM VEZ DE ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIR AS VAGAS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.379/2011-8
Tipo: Representação
Assunto: REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE DESVIO DE RECURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, REPASSADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.236/2010-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.482-21/2009-2C , REFERENTE AO TC 023.328/2006-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.241/2010-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.482-21/2009-2C , REFERENTE AO TC 023.328/2006-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.814/2010-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.482-21/2009-2C , REFERENTE AO TC 023.328/2006-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.829/2010-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.482-21/2009-2C , REFERENTE AO TC 023.328/2006-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.431/2009-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.576-22/2009-1C , REFERENTE AO TC 005.882/2006-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.615/2008-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-341-5/2007-1C , REFERENTE AO TC 011.571/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.617/2008-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-341-5/2007-1C , REFERENTE AO TC 011.571/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.328/2006-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA, CONVÊNIO Nº 311/98.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.604/2006-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 1.939/2005-TCU-2ª CÂMARA - REFERENTE À TCE Nº TC-001.675/2003-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.877/2006-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SR. ISAÍAS FORTES MENESES EX- PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADINHA REFERENTE AO CONVENIO Nº 065/2000, INSTAURADA PELA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (MIN. MEIO AMBIENTE)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.882/2006-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SR. ISAÍAS FORTES MENESES EX- PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADINHA /MA REFERENTE AO CONVENIO Nº 067/2000, INSTAURADO PELO MIN. MEIO AMBIENTE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.069/2006-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COTRA O SR. ISAÍAS FORTES MENESES EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADINHA /MA REFERENTE AO CONVENIO Nº 049/99, INSTAURADA PELA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.571/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - RESP.ISAÍAS FORTES DE MENESES-CONV. Nº 501/97. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.675/2003-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL P.M. CHAPADINHA/MA - CONV. Nº 473/97.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.666/2002-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P. M. DE CHAPADINHA/MA, CONFORME AUDITORIA REALIZADA NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.785/2001-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPA DE CHAPADINHA - MA. CONV: 93042/98.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.414/1995-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA - RESPONSÁVEL ISAIAS FORTES MENEZES - CONVENIO 329-91
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.114/1990-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1989
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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