FICHA

Ficha de A J J CONSTRUCAO LTDA

CPF/CNPJ: 00.849.520/0001-73

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-006.446/1999-0


Histórico de situação
Data Situação Observação
26/10/2007 TRANSITADO EM JULGADOCiência: 10/10/2007, fl. 912 - vol. 5.
30/05/2007 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
29/05/2007 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
07/07/2006 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
02/06/2006 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/04/2006 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
29/05/2007
AC 1310/2007 ATA 17/2007 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
18/04/2006
AC 921/2006 ATA 12/2006 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 00.849.520/0001-73 figura como responsável ou interessado


Processo: 030.927/2007-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: CBEX DE DÉBITO SOLIDÁRIO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 921/2006-TCU-2ª CÂMARA, REF. À TCE 006.446/1999-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.932/2007-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: CBEX DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 921/2006-TCU-2ª CÂMARA, REF. À TCE 006.446/1999-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.446/1999-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI - CONVÊNIO Nº 01/96-SEPRE/MPO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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