FICHA

Ficha de RAUL ROCHA

CPF/CNPJ: 029.995.878-72

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-006.006/2003-6

Órgão: Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura

Função: BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS


Histórico de situação
Data Situação Observação
27/12/2006 TRANSITADO EM JULGADO
22/11/2006 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
21/11/2006
AC 3336/2006 ATA 43/2006 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 029.995.878-72 figura como responsável ou interessado


Processo: 014.965/2007-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 3.336/2006-TCU-1ª CÂMARA.REFERENTE AO TC.006.006/2003-6.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.969/2007-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANAÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 3.336/2006-TCU-1ª CÂMARA,REFERENTE AO TC.006.006/2003-6.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.973/2007-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 3.336/2006-TCU-1ª CÂMARA REFERENTE AO TC.006.006/2003-6.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.006/2003-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADM.DO MINC.PORTARIA 091/96-EMPRESA LUAR PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA LTDA.PROJETO "O BOLHA".PR-01400.002810/96-94
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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