FICHA

Ficha de A GONCALVES MOTA

CPF/CNPJ: 00.472.604/0001-30

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.020/2003-4


Histórico de situação
Data Situação Observação
21/08/2009 TRANSITADO EM JULGADOEDITAL publicado em 05/08/2009.
30/04/2008 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
31/03/2009
AC 1423/2009 ATA 9/2009 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
29/04/2008
AC 1147/2008 ATA 13/2008 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 00.472.604/0001-30 figura como responsável ou interessado


Processo: 029.258/2009-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.147-13/2008-2C , REFERENTE AO TC 015.020/2003-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.020/2003-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA-RESP. BERNARDO RAMOS DOS SANTOS -CONV. MMA Nº 029/00.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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