FICHA

Ficha de JOSE BENEVENUTO FERREIRA VIRGOLINO

CPF/CNPJ: 000.192.242-49

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-011.160/2000-2

Órgão: Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)

Função: DIRETOR DO BANCO DA AMAZÔNIA-BASA


Histórico de situação
Data Situação Observação
21/05/2024 RESPONSÁVEL FALECIDO OU PESSOA JURÍDICA034.760/2011-3 - peça 334
03/10/2012 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
02/10/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32, II e 34 da Lei nº 8.443/92.
04/07/2012 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
03/07/2012 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
05/10/2010 TRANSITADO EM JULGADOA ciência do responsável ocorreu no dia 17/9/2010, mediante ofício nº 1890/2010 de 9/9/2010.
30/09/2009 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
29/09/2009 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOArt. 32, parágrafo único, da Lei 8.443/1992
29/04/2009 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
02/10/2012
AC 7209/2012 ATA 35/2012 - 2ª CÂMARAConta Julgadas Irregulares
03/07/2012
AC 4712/2012 ATA 22/2012 - 2ª CÂMARAConta Julgadas Irregulares
29/09/2009
AC 5049/2009 ATA 34/2009 - 2ª CÂMARAConta Julgadas Irregulares
28/04/2009
AC 2115/2009 ATA 12/2009 - 2ª CÂMARAConta Julgadas Irregulares

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 000.192.242-49 figura como responsável ou interessado


Processo: 034.760/2011-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Pagamento de honorários advocatícios à empresa Dícler de Assunção - Advogados e Consultores Associados S/C em 1º/7/2002
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.264/2008-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: EXERCÍCIO: 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.333/2007-9
Tipo: Representação
Assunto:
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.808/2006-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.518/2005-5
Tipo: Representação
Assunto: POSSIVEIS IRREGULARIDADES EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO P/ CAPITAL DE GIRO ENTRE A FRANGONORTE E O BANCO DA AMAZÔNIA S/A. (Monitoramento TC 042.049/2012-1)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.668/2004-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: /=/ PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, EXERCÍCIO DE 2003. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.355/2004-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: /=/ PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2003. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.311/2003-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: /=/ PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2002 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.319/2003-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: /=/PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2002. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.622/2002-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: - EXERCÍCIO DE 2001. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.626/2002-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: - EXERCÍCIO DE 01/01 A 02/05/2001. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.102/2001-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: //PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.533/2001-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: EXERCÍCIO: 1999
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.651/2001-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: - EXERCÍCIO DE 2000 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.070/2001-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: - EXERCÍCIO DE 2000. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.160/2000-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: - PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 1999. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.160/2000-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: - PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 1999. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 007.544/1999-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: - EXERCÍCIO DE 1998. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.857/1999-3
Tipo: Representação
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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