FICHA

Ficha de A DA SILVA SOUSA EMPREITEIRO

CPF/CNPJ: 00.096.848/0001-66

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-002.547/2005-4


Histórico de situação
Data Situação Observação
16/12/2009 TRANSITADO EM JULGADOData da notificação: 30/11/2009
11/11/2009 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
10/11/2009
AC 5954/2009 ATA 40/2009 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 00.096.848/0001-66 figura como responsável ou interessado


Processo: 018.189/2010-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.954-40/2009-2C , REFERENTE AO TC 002.547/2005-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.228/2010-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.954-40/2009-2C , REFERENTE AO TC 002.547/2005-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.547/2005-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SR. ANTÔNIO MORAES DA SILVA, PREFEITO MINICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA DEVIDO AO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº1316/97 REPARADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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