FICHA

Ficha de A. J. FERREIRA - SERVICOS DE URBANIZACAO

CPF/CNPJ: 00.887.274/0001-44

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-009.445/2006-4


Histórico de situação
Data Situação Observação
04/01/2010 TRANSITADO EM JULGADOAR assinado em 16/12/2009.
12/11/2009 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
11/11/2009
AC 2668/2009 ATA 48/2009 - PLENÁRIOContas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 00.887.274/0001-44 figura como responsável ou interessado


Processo: 041.635/2012-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.277-23/2009-PL , REFERENTE AO TC 009.253/2006-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 041.636/2012-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.277-23/2009-PL , REFERENTE AO TC 009.253/2006-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.916/2012-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.350-44/2009-1C , REFERENTE AO TC 010.161/2006-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.919/2012-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.350-44/2009-1C , REFERENTE AO TC 010.161/2006-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.544/2011-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-637-10/2010-PL , REFERENTE AO TC 009.516/2006-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.547/2011-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-637-10/2010-PL , REFERENTE AO TC 009.516/2006-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.365/2010-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.668-48/2009-PL , REFERENTE AO TC 009.445/2006-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.367/2010-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.668-48/2009-PL , REFERENTE AO TC 009.445/2006-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.391/2009-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.581-22/2009-1C , REFERENTE AO TC 010.146/2006-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.394/2009-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.581-22/2009-1C , REFERENTE AO TC 010.146/2006-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.146/2006-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: APARTADO DO TC-019.888/2003-2, RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 130.555-46/2001-CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 1.159/2005-TCU/PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.161/2006-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: APARTADO DO TC-019.888/2003-2, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 2.237/2001-FUNASA, ACONFORME ACÓRDÃO Nº 1.159/2005-TCU/PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.323/2006-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: APARTADO DO TC-019.888/2003-2, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 072/2001-MMA/SRH, CONF0RME ACÓRDÃO Nº 1.159/2005-TCU/PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.253/2006-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: APARTADO DO TC-019.888/2003-2, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 1178/2001-MIN, CONFORME ACÓRDÃO Nº 1.159/2005-TCU/PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.445/2006-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: APARTADO DO TC-019.888/2003-5, RELATIVAO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 132.536/-48/01-CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 1.159/2005-TCU/PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.516/2006-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: APARTADO DO TC-019.888/2003-2, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº MMA/SRH Nº 071/2001, CONFORME ACÓRDÃO Nº 1.159/2005-TCU/PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.826/2006-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: APARTADO DO TC-019.888/2003-2, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 1.565/2002-FUNASA, CONFORME ACÓRDÃO Nº 1.159/2005-TCU/PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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