FICHA

Ficha de A A CARVALHO CONSTRUCAO & EMPREENDIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 70.315.478/0001-96

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-029.361/2009-4


Histórico de situação
Data Situação Observação
02/03/2013 TRANSITADO EM JULGADO
03/10/2012 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
02/10/2012 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArtigos 32, inciso I, 33, da Lei n. 8.443/1992.
03/06/2011 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDODeu entrada no TCU, em 20/05/2011, pelo Sr. José de Nicodemo Ferreira, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, acolhido pelo Exmo. Sr. Ministro Walton Alencar Rodrigues, com efeito suspensivo a todos os responsáveis, conforme instrução de fls. 13/14 do presente recurso.
06/04/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
02/10/2012
AC 5940/2012 ATA 35/2012 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
05/04/2011
AC 2083/2011 ATA 10/2011 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 70.315.478/0001-96 figura como responsável ou interessado


Processo: 006.397/2013-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.083-10/2011-1C , referente ao TC 029.361/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.398/2013-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.083-10/2011-1C, referente ao TC 029.361/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.361/2009-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: INST. CONTRA O RESP. EM FACE DA EXEC. PARCIAL DO OBJETO DO CONV. Nº 090/97-SEPRE, SIAFI Nº 320633
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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