FICHA

Ficha de A M G MARQUES

CPF/CNPJ: 01.123.521/0001-07

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-021.372/2003-2


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/04/2015 TRANSITADO EM JULGADOCiência em 18/3/2015
04/07/2013 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
03/07/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32 e 33, da Lei nº 8.443/92, e 285, caput, do Regimento Interno do TCU
11/04/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
30/06/2011 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/04/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
09/10/2013
AC 2734/2013 ATA 39/2013 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Débito/Multa.
03/07/2013
AC 1690/2013 ATA 24/2013 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Débito/Multa.
06/04/2011
AC 892/2011 ATA 11/2011 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 01.123.521/0001-07 figura como responsável ou interessado


Processo: 016.641/2015-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-892-11/2011-PL , referente ao TC 021.372/2003-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.642/2015-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-892-11/2011-PL , referente ao TC 021.372/2003-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.185/2006-3
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2005,PR-Nº 030/2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.372/2003-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/MA - (CONVÊNIOS NºS 3016/97-FNDE; 562/97-SEPRE/MPO; PROEJA/2001; MERENDA ESCOLAR EXERCÍCIOS 1999 A 2001) - APARTADO DO TC Nº 005.737/2002-8, CONFORME ACÓRDÃO Nº 911/2003 - TCU - PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.372/2003-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/MA - (CONVÊNIOS NºS 3016/97-FNDE; 562/97-SEPRE/MPO; PROEJA/2001; MERENDA ESCOLAR EXERCÍCIOS 1999 A 2001) - APARTADO DO TC Nº 005.737/2002-8, CONFORME ACÓRDÃO Nº 911/2003 - TCU - PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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