FICHA

Ficha de A. C. M. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

CPF/CNPJ: 05.449.296/0001-46

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-018.654/2009-8


Histórico de situação
Data Situação Observação
21/08/2012 TRANSITADO EM JULGADOEdital 409 foi com erro no CNPJ. Novo edital 1729/2012-TCU/SECEX-MA, publicado no DOU 150, de 3/8/2012.
20/03/2012 TRANSITADO EM JULGADONotificada pelo Edital n° 409, de 7 de março de 2012 e publicado no DOU de 13/03/2012.
01/02/2012 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
31/01/2012
AC 0432/2012 ATA 02/2012 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 05.449.296/0001-46 figura como responsável ou interessado


Processo: 025.784/2013-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-432-2/2012-1C , referente ao TC 018.654/2009-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.280/2009-9
Tipo: Representação
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, RELATIVA A RECURSOS DO FUNDEF, INSTAURADA POR FORÇA DO ACÓRDÃO Nº 2204/2009 - TCU - 2ª CÂMARA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.654/2009-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, RELATIVA A RECURSOS DO FUNDEF INSTAURADA POR FORÇA DO ACÓRDÃO Nº 2204/2004 TCU - 2ª CÂMARA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.055/2008-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE,NA EXECUÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB NO EXERCICIO DE 2005 E 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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