FICHA

Ficha de FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE

CPF/CNPJ: 048.380.683-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-018.454/2008-9

Órgão: Serviço Social do Comércio/Administração Regional no Estado do Piauí – (Sesc/AR/PI)

Função: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL E DIRETOR REGIONAL DO SESC/PI


Histórico de situação
Data Situação Observação
25/05/2022 RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDOartigo 35 da Lei 8.443/92, c/c artigo 288 do RI/TCU
28/06/2018 TRANSITADO EM JULGADOCiência: 12/6/2018, peças 111 e 113.
24/05/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
23/05/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOartigos 32, II, e 34 da Lei 8.443/1992, c/c art. 287 do Regimento Interno
18/01/2018 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
17/01/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOartigos 32, II, e 34 da Lei 8.443/1992, c/c art. 287 do Regimento Interno do TCU.
18/05/2017 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
17/05/2017 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, I e 33 da Lei 8.443/1992 e no art. 285 do Regimento Interno
20/04/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDOSuspendendo-se os efeitos dos itens 9.2, 9.3 e 9.4 do Acórdão 2916/2013-Plenário.
14/04/2015 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/02/2015 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
25/02/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32 e 34, da Lei 8443/92.
25/11/2013 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
31/10/2013 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
25/05/2022
AC 1125/2022 ATA 19/2022 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Multa
23/05/2018
AC 1135/2018 ATA 18/2018 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Multa
17/01/2018
AC 40/2018 ATA 01/2018 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Multa
17/05/2017
AC 976/2017 ATA 17/2017 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Multa
25/02/2015
AC 0302/2015 ATA 06/2015 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Multa
30/10/2013
AC 2916/2013 ATA 42/2013 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 048.380.683-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 010.565/2022-1
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.193/2022-0
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 047.736/2020-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional relativa ao Exercício Financeiro de 2019
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.423/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10918-35/2016-2C , referente ao TC 020.375/2006-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 027.429/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10918-35/2016-2C , referente ao TC 020.375/2006-4
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 035.938/2019-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Serviço Social do Comércio - Administração Nacional relativa ao Exercício Financeiro de 2018
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.423/2019-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10918-35/2016-2C , referente ao TC 020.375/2006-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 027.429/2019-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10918-35/2016-2C , referente ao TC 020.375/2006-4
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

Processo: 026.952/2018-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Serviço Social do Comércio - Administração Nacional relativa ao Exercício Financeiro de 2016
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.096/2018-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2916-42/2013-PL , referente ao TC 018.454/2008-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.532/2018-4
Tipo: Representação
Assunto: Representação formulada por FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF a respeito de supostas irregularidades no órgão CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 043.411/2018-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí relativa ao Exercício Financeiro de 2017
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 043.520/2018-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional relativa ao Exercício Financeiro de 2017
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.595/2017-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Administração Regional do Senac no Estado do Piauí relativa ao Exercício Financeiro de 2016
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.605/2017-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Administração Regional do SESC no Estado do Piauí relativa ao Exercício Financeiro de 2016
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.411/2017-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Administração Regional do Senac no Estado do Piauí relativa ao Exercício Financeiro de 2015
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.416/2017-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí relativa ao Exercício Financeiro de 2015
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.128/2015-9
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: FOC PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.976/2015-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Administração Regional do Senac no Estado do Piauí relativa ao Exercício Financeiro de 2014
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.081/2015-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Administração Regional do SESC no Estado do Rio de Janeiro relativa ao Exercício Financeiro de 2014
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.875/2015-3
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional relativa ao Exercício Financeiro de 2014
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 035.136/2015-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas Ordinária de Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí relativa ao Exercício Financeiro de 2014
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.848/2014-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas do Sesc no Piauí - Ano de 2013.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.865/2014-2
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2013 DO SENAC/PI
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.655/2014-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-485-8/2013-PL , referente ao TC 025.974/2010-6
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 004.412/2014-1
Tipo: Representação
Assunto: Representação da Secex-PI acerca de descumprimento, por parte do SESC-AR/PI, do disposto no subitem 9.9 do Acórdão 485/2013 - TCU - Plenário -TC-025.974/2010-6.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 029.324/2013-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: CONTAS ORDINÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2012 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/DN. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. (PROCESSO Nº 00218.001390/2013-12)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.568/2012-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.745-10/2010-1C , REFERENTE AO TC 009.449/2000-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.969/2012-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.745-10/2010-1C , REFERENTE AO TC 009.449/2000-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.721/2012-6
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2011 DO SENAC/PI
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 046.880/2012-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DR-PI EXERCÍCIO DE 2011
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.711/2011-3
Tipo: Representação
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 253754-SENAC-PI - RESULTADO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 013.714/2011-2
Tipo: Representação
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 253753-SESC-PI - RESULTADO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE. (AUTUADA TCE 002.905/2013-2, ITEM 1.8 DO AC. 3205/2012-PL)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 025.974/2010-6
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA Nº 4/2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 030.300/2010-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2009 (ABERTO MONITORAMENTO TC-000.397/2013-0.)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.923/2009-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC-1.708-22/2006-2C, REF. AO TC 008.677/1999-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.924/2009-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC-1.708-22/2006-2C, REF. AO TC 008.677/1999-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.967/2009-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: EXERCÍCIO DE 2008
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.785/2009-0
Tipo: Monitoramento
Assunto: MONITORAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TRATADAS NOS ACÓRDÃOS 2131/2005-PLENÁRIO, 2305/2007-PLENÁRIO, 1315/2007-PLENÁRIO E 30/2008-2ª CÂMARA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.820/2009-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC-1.661-32/2008-PL, REFERENTE AO TC 525.084/1997-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.294/2009-2
Tipo: Ações judiciais_solicitação de
Assunto: OF. 867/2009/AGU/PRU1/G1/RFS - AÇÃO ORDINÁRIA - 2009.34.00.002781-0 (0002774-08.2009.4.0l.3400) - FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.754/2008-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL - EXERCÍCIO DE 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.385/2008-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.454/2008-9
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2007.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 022.480/2008-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 2.131/2005-PL, REF.TC 525.098/1998-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.009/2008-0
Tipo: Monitoramento
Assunto: PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA INDICADA NO SUBITEM 9.4.6 DO ACÓRDÃO Nº 667/2007 - TCU - PLENÁRIO - TC-002.479/2002-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.780/2007-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-92-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.506/2007-5
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-119-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.644/2007-1
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-124-2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2006
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.453/2007-9
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO SENAC - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006. OF-151-2007,
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.401/2007-7
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: OF-157-2007- TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.195/2006-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-188-2006- PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.373/2006-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-7-2006- PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.375/2006-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: Prestação de Contas da Administração Regional do Serviço Social do Comércio no Estado do Piauí (Sesc/PI), exercício de 2005.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.376/2006-1
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-128-2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.286/2005-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-151-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.140/2005-5
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-12-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.466/2005-8
Tipo: Prestação de contas
Assunto: OF-27-2005- PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.571/2005-8
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: OF-83-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2004.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.054/2004-8
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2003
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.787/2004-4
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2003
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.899/2004-0
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2003
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.603/2003-3
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - EXERCÍCIO DE 2002
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.627/2003-5
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEBRAE/PI REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.643/2003-9
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - EXERCÍCIO 2002
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.148/2002-4
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.967/2002-3
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.076/2002-8
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTACÄO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.406/2002-1
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-11-2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.220/2002-4
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PR-10-2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.449/2000-4
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 1999.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.677/1999-9
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 1998 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS; 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.099/1999-7
Tipo: Solicitação
Assunto: SOLICITA CERTIDÃO NEGATIVA DURANTE SUA GESTÃO FRENTE AO SENAC/PI
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 525.098/1998-4
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 1997
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 525.084/1997-5
Tipo: Prestação de contas simplificad
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 1996
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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