FICHA

Ficha de EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO

CPF/CNPJ: 738.788.557-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-019.164/2011-4

Órgão: Conselho Federal de Enfermagem – Cofen

Função: PRESIDENTE DO COREN-DF


Histórico de situação
Data Situação Observação
16/03/2024 TRANSITADO EM JULGADO
01/02/2023 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO
20/07/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
11/12/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO.
29/05/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
01/02/2023
AC 124/2023 ATA 3/2023 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.
28/05/2014
AC 1404/2014 ATA 19/2014 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 738.788.557-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 010.427/2024-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1404-19/2014-PL , referente ao TC 019.164/2011-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.874/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1404-19/2014-PL , referente ao TC 019.164/2011-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.427/2024-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1404-19/2014-PL , referente ao TC 019.164/2011-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.874/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1404-19/2014-PL , referente ao TC 019.164/2011-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.836/2014-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7.297-43/2013-2C , referente ao TC 002.563/2012-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.837/2014-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7.297-43/2013-2C , referente ao TC 002.563/2012-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.838/2014-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7.297-43/2013-2C , referente ao TC 002.563/2012-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.563/2012-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: OFÍCIO Nº 546/2011/GAB/COREN-DF - COMISSÃO DE TCE - PORTARIA COREN-DF Nº 408/2010
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.164/2011-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - MODRIAN EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA; JORGE NOGUEIRA SAVIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.512/2010-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.965/2009-9
Tipo: Monitoramento
Assunto: MONITORAMENTO DE DETERMINAÇÕES CONSTANTES DO ACÓRDÃO Nº 3702/2009-TCU-1ª CÂMARA
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.072/2006-7
Tipo: Representação
Assunto: NÃO-APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM DO DF, MG, PR, SC E SP, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES APONTADAS NOS PARECERES CORRESPONDENTES
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.681/2004-2
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 022.501/1981-9
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1980
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.344/1981-8
Tipo: Rol dos responsáveis
Assunto: ROL DE RESPONSAVEIS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1980
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.028/1980-0
Tipo: Relatório de inspeção
Assunto: RELATORIO DE INSPEÇÃO ORDINARIA DE 01/01 A 30/09/1980
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 029.908/1979-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1978
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.877/1977-5
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1975
Estado: Descartado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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